Robinho passa por audiência de custódia e ingressa em presídio do Tremembé

Após ser preso pela Polícia Federal em Santos, Robinho, passou por audiência presencial de custódia na Justiça Federal, na região central do município, seguido de exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), na noite desta última quinta-feira (21), antes de ser encaminhado ao complexo penitenciário de Tremembé, onde chegou no início da madrugada desta sexta-feira (22).

De acordo com a Folha de S. Paulo, Tremembé é conhecido como presídio dos famosos. O local abriga os condenados que, por terem algum tipo de fama (seja por ser uma figura pública, ou pelo crime ter tido uma grande repercussão), correm risco em penitenciárias comuns.

Robinho cumprirá a pena de nove anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro coletivo de uma mulher albanesa, cometido em 2013 em Milão, na Itália.

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A sentença da Justiça italiana foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira (20). A corte não analisou se Robinho cometeu ou não o crime, e sim se ele deveria cumprir no Brasil a pena à qual foi condenado na Itália.

Após a decisão do STJ por 9 votos a 2 a favor da prisão, a última esperança de Robinho era conseguir o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueasse a detenção do ex-jogador até que o caso fosse analisado pela corte máxima. O pedido, porém, foi negado pelo ministro Luiz Fux nesta última quinta-feira (21).

Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente", escreveu o ministro.

O advogado do ex-jogador apresentou o pedido ao STF com o argumento de que existe "grande palusibilidade jurídica" de que o STF reverta a decisão do STJ.

Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana "coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República". Esse argumentos são usados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.

Após a comunicação do STJ, a Justiça Federal de Santos (SP) lançou o mandado de prisão para Robinho, na tarde de quinta-feira. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federal de Santos e encaminhado à Polícia Federal.

O ex-jogador deixou seu apartamento no bairro da Aparecida, em Santos, por volta das 19h, levado por um carro da PF descaracterizado.