O especialista em Defesa do Consumidor aponta que a retirada da moça foi inapropriada

Thais Bueno Publicado em 03/05/2023, às 17h43
O advogado Arthur Rollo, especialista em Defesa do Consumidor, deu detalhes e expôs sua opinião sobre o caso da mulher negra que foi obrigada a deixar um avião da Gol que partia de Salvador, Bahia, e tinha como destino São Paulo.
"Isso não tem nada a ver com a cor da pele de quem está voando, mas, sim, com falta de espaço físico dentro da aeronave. De toda forma, houve absoluta ausência de bom senso por parte da companhia aérea, além de exageros na condução da situação", explicou.
Para quem não ficou sabendo, na noite da última sexta-feira (28), Samantha Viena embarcou no voo para SP e foi expulsa da aeronave, sendo retirada inclusive pela Polícia Federal, pois não conseguiu guardar suas bagagens e reclamou da situação.
A companhia aérea, porém, alegou que a vítima teria sido obrigada a se retirar por "desobediência".
Arthur Rollo, que é doutor e mestre em Direito e ex-secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comentou que a passageira pode receber uma indenização da empresa de aviões.
O advogado ainda ressalta que isso pode acontecer mesmo que o que tenha acontecido com a mulher não tenha sido racismo em sua forma direta, mas sim um desrespeito grande com a consumidora, que apenas desejava espaço para sua mochila.
"Pelas imagens que viralizaram nas últimas horas, se nota que os comissários de bordo não souberam conduzir a situação. Foi absoluta inabilidade. Qualquer pessoa que embarque por último, independentemente de sua cor de pele, está sujeita a não encontrar espaço para dispor a bagagem de mão".
"Nestes casos, se pede que a mesma seja despachada. A confusão, pelo o que testemunhas afirmam, começou na recusa da passageira em seguir a recomendação. A companhia não soube administrar a ocorrência, uma vez que, na hora em que a mulher é retirada da aeronave, a mochila dela já estava até alocada", declarou.
Arthur Rollo também pontua que este não foi um caso isolado. O Dr. relembra uma situação muito parecida que ocorreu nos Estados Unidos: um passageiro da United Airlines foi retirado de um avião pelas autoridades, que utilizaram a força e a violência. A decisão veio do comandante do voo.
O que aconteceu na época é que o voo estava com 'overbooking' (quando a companhia vende mais assentos do que os que estão disponíveis) e, dessa forma, o rapaz não conseguiu encontrar nenhum lugar em que poderia sentar, mesmo tendo comprado a passagem.
Mesmo assim, o homem continuou insistindo que iria viajar naquela aeronave, pois teria um compromisso inadiável. Foi neste momento que a discordância entre as duas partes teve início.
Rollo salienta que, em sua opinião, o resultado para a companhia aérea foi péssimo. Ele ainda explica que o mesmo pode acontecer com a Gol no Brasil por conta do caso de Samantha Viena.
"Assim como aconteceu com a passageira da Gol, as imagens do caso da United Airlines viralizaram. Na época, por conta da confusão, as ações da empresa aérea americana despencaram. No Brasil, por conta da repercussão negativa, a Gol, além de poder arcar com um processo por danos morais, pode ter, também, prejuízos com a imagem, uma vez que situações como essas são, em regra, desaprovadas por outros consumidores", concluiu.

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