O projeto será anunciado oficialmente na quinta-feira (2), na Câmara Municipal de São Paulo
Mateus Omena Publicado em 01/03/2023, às 18h36
O Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítimas, o “Pró-Vítima”, será lançado nesta quinta-feira (2), com o propósito de promover conhecimentos sobre direitos das vítimas de crimes.
O projeto também visa focar em casos de desastres naturais e de calamidades públicas, além de fomentar as Ciências Vitimiológicas e de Justiça.
O “Pró-Vitima” será anunciado oficialmente na Câmara Municipal de São Paulo, uma iniciativa que será liderada pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, como presidente, e terá como embaixadora a delegada Raquel Gallinati.
A ação conta também com o apoio do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) e Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil, entre outras entidades do setor de segurança pública e legislação.
“O Pró-Vítima é uma associação não-governamental, sem fins lucrativos e sem bandeira partidária. É o único no Brasil que vai tratar a Vitimologia de forma autônoma e a Criminologia como Ciência. A ideia é a defesa da aprovação do Estatuto da Vítima, para que tenhamos no Brasil políticas públicas efetivas em prol das vítimas”, explica Celeste.
De acordo com Raquel, Instituto pretende impulsionar, em caráter transdisciplinar, estudos, pesquisas, discussões e campanhas em todo o País sobre o tema, de modo que a vítima tenha seus direitos resguardados, e não apenas o criminoso.
“Não de hoje, existe uma rede de proteção enorme ao criminoso, mas e a vítima? No sistema de justiça criminal, a vítima é, a rigor, renegada, deixada para depois. É para ela que vamos promover este trabalho. Por meio do Instituto, vamos chamar a atenção dos poderes constituídos e das autoridades para que o Brasil tenha uma maior atenção com a vítima, por meio de políticas públicas restaurativas, com eficiência, impessoalidade e humanidade”.
Além de basear o projeto em São Paulo, as líderes do “Pró-Vitima” também apresentação propostas para que o instituto possa operar em diversas regiões do país, atendendo às inúmeras demandas.
No dia do lançamento do Pró-Vítima, também será lançada a Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. Entre os autores de artigos que abarca a primeira edição estão o juíz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, o deputado federal Rui Goethe da Costa Falcão e o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo Fernando José da Costa.
O lançamento do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítimas (Pró-Vítima) e da Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa vai ocorrer na quinta-feira (2).
O evento será sediado na Câmara Municipal de São Paulo, no Auditório Prestes Maia, das 18h às 22h.
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