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Ministro Gilmar Mendes nega pedido do São Paulo para liberar bebida em estádios

A decisão foi anunciada nesta última sexta-feira (8/3), em uma ação movida pelo São Paulo Futebol Clube no STF

Ministro Gilmar Mendes nega pedido do São Paulo para liberar bebida em estádios - Imagem: reprodução freepik
Ministro Gilmar Mendes nega pedido do São Paulo para liberar bebida em estádios - Imagem: reprodução freepik

Lillia Soares Publicado em 10/03/2024, às 15h38


O São Paulo Futebol Clube teve seu pedido contra a restrição da venda de bebidas alcoólicasnos estádios paulistasnegado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi anunciada nesta última sexta-feira (8/3), em uma ação movida pelo São Paulo Futebol Clube no STF, depois que um pedido semelhante foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

No pedido, conforme informa o portal Metrópoles, o clube paulista afirmou que a proibição da venda de bebidas nos estádios "é desarrazoada e ilegítima", uma vez que não é efetiva para diminuir a violência durante as partidas.

Além disso, o clube também destacou que o futebol em São Paulo não é uma exceção, mencionando que em outros estados e países é permitida a venda de bebidas nos estádios.

Na sua decisão, Gilmar Mendes rejeitou o argumento do clube de São Paulo e disse que cabe aos estados decidir se permitem ou não a venda de bebidas nos estádios.

Desde 1996, é proibida a venda de cerveja nos estádios de São Paulo. Essa medida foi adotada após um incidente envolvendo torcedores de São Paulo e Palmeiras no Pacaembu, um ano antes. As únicas vezes em que houve exceções foram durante a Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.

Vale ressaltar que em 2019, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma proposta de lei para autorizar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. No entanto, o então vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), na administração de João Doria, vetou o projeto.

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