Deputado propõe tornozeleiras eletrônicas contra feminicídio em SP

O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) se comprometeu a fortalecer a agenda na Assembleia Legislativa.

Em Campinas, São Paulo, que é o reduto eleitoral do político, ocorreram 25 casos de mulheres assassinadas por seus parceiros nos últimos anos.

Com base nisso, o parlamentar explicou que o uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência contra a mulher pode ajudar a combater o feminicídio no estado de São Paulo.

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Ele discutiu esse assunto com o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, nesta semana. O deputado ficou satisfeito em saber que os agressores que estão sujeitos a ordens de restrição judicial, que os obrigam a manter distância das vítimas, poderão usar o dispositivo de monitoramento assim que passarem pela audiência de custódia.

Essa proposta conta com a cooperação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Só em Campinas, a terceira cidade mais populosa de São Paulo, com mais de 1,1 milhão de habitantes, foram registradas 749 denúncias de violência contra a mulher em 2023.

Além disso, o município teve 25 casos de feminicídio nos últimos anos. De acordo com Zimbaldi, que faz parte da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores é uma medida eficaz, pois previne a reincidência nesses casos e até mesmo mortes.

"Muitos agressores não respeitam a decisão judicial e, ao infringi-la, voltam a se aproximar da vítima e podem cometer crimes. Me comprometi com o (Guilherme) Derrite (secretário de estado de Segurança Pública) em reforçar o apoio de todos os parlamentares à iniciativa do governo paulista quanto a estender o uso da tornozeleira eletrônica, após audiência de custódia, para agressores submetidos à medida protetiva. Esta iniciativa é primordial para proteger milhões de mulheres, até porque vivemos, infelizmente, um crescente gradual de feminicídio no estado", afirmou o deputado do Cidadania.

Ainda, de acordo com o boletim 'Elas vivem: dados que não se calam', da Rede de Observatórios da Segurança, uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas no Brasil. O país registrou 2.423 casos de violência contra a mulher em 2022, sendo que 495 resultaram em morte.

"Neste cenário, São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase 60% do total de casos do País. É preciso combater isso. A tornozeleira, que permite o monitoramento do agressor, pode fazer grande diferença. Segundo o Estado, a compra dos dispositivos estão em andamento. Vou acompanhar o andamento de perto. O uso por parte de agressores será um divisor de águas importante no combate à violência à mulher", concluiu Rafa Zimbaldi.