O criminoso é preso, mas a Polícia solta! Será?

Não é incomum pessoas incautas ao verem criminosos saindo pela porta da frente de muitas unidades policiais, às vezes antes mesmo das vítimas, vociferarem frases como: “O criminoso é preso, mas a Polícia solta!”

No dia 16 de setembro Maria Adelma dos Santos, 42 anos, foi morta a facadas enquando estava a caminho do trabalho. O principal suspeito é o ex-marido, Fabiano Antônio da Silva. Após um relacionamento conturbado, que durou cerca de vinte e seis anos, Maria deixou o companheiro e passou a ser ameaçada. Em agosto deste ano Maria registrou um boletim de ocorrências contra Fabiano e requereu medidas protetivas de urgência, as quais foram negadas pelo Poder Judiciário. Maria é mais uma Maria que vergonhosamente avoluma as estatísticas de feminicídio no Brasil, enquanto que as negativas de medidas protetivas pelo Poder Judiciário são pouco ou quase ignoradas pelos meios de comunicação.

Na manhã do último sábado, 21, o Delegado de Polícia Mauro Guimarães Soares, 59 anos, com mais de trinta anos de carreira, foi morto quando reagiu a uma tentativa de assalto enquanto caminhava pelas ruas do bairro da Lapa em companhia da esposa, também Delegada de Polícia. Na troca de tiros o assaltante, Enzo Wagner Lima Campos, 24 anos, foi baleado e encontra-se internado. 

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Na adolescência Enzo praticou diversos atos infracionais. Na vida adulta ostenta um currículo com passagens por crimes de diversas naturezas, tendo sido presos várias vezes por roubo e porte de arma. Na ocasião do crime, por decisão judicial, encontrava-se em regime de prisão domiciliar. 

O caso de Enzo é mais um caso de criminoso contumaz que desde tenra idade nutre-se da delinquência, se inventa e reinventa através dos prejuízos e do sofrimento de suas vítimas e seus familiares, fazendo do crime, essa mazela social e moral, seu verdadeiro mister. 

E quantas vezes a polícia, seja civil ou militar, identificou, prendeu ou representou pela prisão de Enzo e de tantos outros Enzos?! E quantas vezes essa mesma polícia, juntamente com a sociedade estarrecida, da qual faz parte, viu os “Enzos da vida” retornarem velozmente ao convívio social e, com mesma rapidez, fazerem novas e novas vítimas. 

Nos dois casos citados, seja o de Maria, seja o Dr. Mauro, a polícia, sob todas as adversidades, procurou fazer o seu papel.

Talvez nossa legislação, nossa política de encarceramento (ou não encarceramento), nossa jurisprudência ou nosso garantismo jurídico estejam um tanto quanto equivocados, porventura desorientados, de modo a pender a balança da proteção para o lado contrário. Quem sabe nosso garantismo ainda não tenha compreendido que a sociedade agoniza e pede socorro, uma vez que não tem encontrado garantias (como a de ir e vir com segurança) nesse mesmo alardeado garantismo.

Se nosso garantismo olhasse com olhos de ver para criminosos pertinazes e verdugos dos lares, talvez nosso País não estaria tão manchado com a nódoa de sangue de incontáveis Mauros e Marias...