A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pronunciou-se, pela primeira vez, em resposta às exigências do Ministério Público do Amazonas a respeito do preço, segundo o órgão, abusivo dos ingressos de Brasil x Colômbia, que vai ocorrer no dia 6 de setembro, na Arena da Amazônia, em Manaus. O MP conseguiu uma liminar, perante o Tribunal de Justiça do Amazonas, de suspensão das vendas. O julgamento do caso será nesta segunda-feira, às 10h, na sede da 11ª Vara do TJ-AM (no Fórum Henoch Reis, em Manaus). Embora ainda não admita abertamente, o plano B é levar a partida para Brasília, mais acostumada a receber jogos com altos preços.
De acordo com o diretor jurídico da CBF, Dr. Carlos Eugênio Lopes, a entidade vai comparecer ao julgamento. Todavia, a Confederação admite dificuldade de atender as exigências. Dessa forma, o mais provável é que o confronto seja transferido para outra praça esportiva. O secretário geral da entidade Walter Feldman prefere não adiantar nenhuma possibilidade. Em Brasília, a secretaria de Turismo vê com bons olhos a chance de receber a partida, mas afirma que ainda não há contato oficial da CBF para qualquer transferência.
– A CBF confirma que comparecerá à audiência da próxima segunda-feira, conforme determinado pela Justiça. Mas desde já manifesta grande preocupação com a falta de condições em atender as exigências apontadas pelo Ministério Público, o que pode fazer com que a entidade tenha que optar por outra praça para sediar o jogo – disse o dirigente, em nota oficial.
No entendimento da CBF, não cabe ao MP qualquer ação para regulamentar o valor cobrado em um espetáculo de promoção privada.
– Não obstante, é necessário reiterar que o entendimento da CBF é no sentido de que não cabe ao MP qualquer ação para regulamentar o valor cobrado em um espetáculo de promoção privada. Ao que se verifica, difícil imaginar que não tenha sido cogitada a transferência do jogo para outro Estado, visto que o cumprimento da liminar é praticamente impossível – finalizou.
Entenda o caso
O alto valor dos ingressos chamou a atenção do Ministério Público do Amazonas, que propôs à Justiça, na última segunda, um pedido de liminar para suspender as vendas, que são de responsabilidade da CBF. A ação partiu da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, que tem como promotor titular Otávio Gomes. Segundo ele, o MP-AM recebeu diversas reclamações e representações por conta dos altos valores cobrados pelos ingressos.
O exemplo usado em nota divulgada pelo Ministério Público é a comparação de valores entre as partidas de Manaus e de Fortaleza, ambas pela mesma competição. A maior discrepância entre os valores do estádio Castelão e Arena da Amazônia é referente ao bilhete (inteiro) da arquibancada/cadeira superior. Em Manaus, o valor é de R$ 253. Em Fortaleza, R$ 70.
O Promotor de Justiça entendeu que houve aumento abusivo não justificável na cobrança dos ingressos para a partida. Na Ação Civil Pública, Otávio Gomes pediu que a CBF estabelecesse reajuste nos valores e que as vendas ficassem suspensas até a designação de valores compatíveis com os demais estados.
Considerando que a venda dos ingressos foi aberta no início de junho, tanto física quanto online, a ação pede que compradores sejam ressarcidos com os valores pagos de “preços abusivos”.
