Tratado de Itaipu: Revisão do 'anexo C' pode afetar brasileiros; entenda

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, anunciou nesta quinta-feira (19) que o Brasil e o Paraguai devem iniciar as negociações para revisar uma parte do tratado de Itaipu. Essa revisão tem como objetivo definir novas regras para a comercialização da energia produzida pela usina hidrelétrica. O Conselho de Administração de Itaipu está programado para se reunir na próxima quinta-feira (26), nas dependências do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Paraguai, Santiago Peña.

Enio Verri explicou que as negociações se concentrarão no "anexo C" do tratado, que faz parte do acordo de criação da usina binacional de Itaipu, datado de 1973. Esse trecho do tratado estabelece as diretrizes e condições para a comercialização da energia produzida, abordando temas como fornecimento, custos de eletricidade, receita da usina e outras questões financeiras e de prestação de serviços.

O acordo original estabeleceu que o anexo C deveria ser revisado após o pagamento das dívidas associadas à construção da usina, sendo que a última parcela dessas dívidas foi quitada em fevereiro deste ano.

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Itaipu é uma usina hidrelétrica binacional situada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. De acordo com o tratado, ambos os países têm direito a 50% da energia produzida por Itaipu. No entanto, o Paraguai consome menos energia do que o seu direito e vende o excedente ao Brasil.

O diretor-geral de Itaipu enfatizou que a usina desempenha um papel técnico, fornecendo análises e dados, enquanto os Ministérios de Relações Exteriores de ambos os países são os principais negociadores.

Em uma visita ao Brasil em julho, o presidente do Paraguai, Santiago Peña, demonstrou otimismo em relação às negociações e defendeu o uso dos recursos gerados por Itaipu para promover o desenvolvimento tanto no Paraguai quanto no Brasil. Ele enfatizou a importância de investir nas economias dos dois países, considerando a usina como um meio de geração de recursos para esse propósito.