Senado aprova desconto inesperado em taxação de compras internacionais

O texto final do projeto que taxa compras internacionais de até US$50 foi aprovado com um dispositivo que garante desconto de US$20 em compras de produtos entre US$50 e US$3 mil. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto.

A proposta foi votada e aprovada pelo Senado na quarta-feira (5) à noite, após uma longa discussão entre os parlamentares. De acordo com o trecho da proposta, a tributação dos produtos importados entre US$50 e US$3 mil será de 60% e receberá um desconto de US$20 no valor total do imposto. Na prática, serão cobradas duas alíquotas diferentes: uma de 20% sobre o valor de US$50 e a outra de 60% sobre o valor excedente.

Numa compra de US$60, por exemplo, hoje a taxa seria de US$36 (60%). Mas, pelo projeto, a taxa total passa a ser de US$16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$50 (o que gera um imposto de US$10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$10 (o que gera um imposto de US$6). No caso de uma compra de US$3 mil, o desconto final são os mesmos US$20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$50. Hoje em dia, essa compra pagaria um imposto de US$1.800. Com a nova regra, vai pagar US$1.780. Isso cria uma alíquota escalonada, que aumenta quanto maior a compra.

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Para o governo, esse desconto nas compras acima de US$50 não preocupa, já que quase 90% das compras têm valor inferior a US$50 que passarão a ser tributadas em 20%. Com isso, o dispositivo cria uma possibilidade de se comprar itens importados acima do valor de US$50 com uma taxa gradativa, que vai acabar variando de 20,01% e vai até 59,33%.

Durante a sessão de quarta-feira, o trecho, que também cria a taxa de 20% para compras internacionais de até US$50, foi alvo de críticas e tentativas de retirada, mas acabou sendo vencido pelo governo e mantido na proposição. O líder do governo, Jaques Wagner(PT-BA), garantiu que Lula vai sancionar o imposto sobre as compras internacionais de até US$50. O presidente Lula havia cogitado rejeitar a medida.

A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$50, caso fosse mantida, resultaria em uma "perda potencial" de arrecadação de R$34,93 bilhões até 2027. Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como "Taxa das Blusinhas", em referência ao produto frequentemente adquirido nessa modalidade.

O varejo interno no Brasilqueria a taxação, porque alega que os produtos chineses são concorrência desleal dentro do país. Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é muito popular. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi favorável à taxação. Ele ficou insatisfeito quando o Senado adiou a votação na terça-feira (4). Ele disse que, se a taxação caísse, o Mover cairia junto.