Salário-maternidade: o que é e como solicitar gratuitamente esse benefício?

O Salário-Maternidade é um auxílio garantido gratuitamente às trabalhadoras brasileiras, que visa proporcionar suporte financeiro durante o período de afastamento do trabalho devido à gestação, parto, aborto não criminoso ou adoção.

Este benefício é assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e está disponível para indivíduos que possuem crianças com até 5 anos de idade.

Segundo o Metropoles, para garantir o direito, algumas etapas precisam ser concluídas. A primeira delas é a contribuição previdenciária. É necessário realizar no mínimo 10 contribuições mensais antes da data da solicitação. Para os segurados empregados, domésticos e avulsos, essa exigência não se aplica.

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A quantia do auxílio é determinada de acordo com a situação da pessoa solicitante, e o período de pagamento pode variar entre 14 e 120 dias.

A solicitação do Salário-maternidade pode ser feita de forma gratuita e online pelo aplicativo Meu INSS, disponível para download em Android e iOS, através do portal do Governo Federal ou pelo telefone 135.

Documentos necessários:

• Documento de identidade com foto;
• CPF;
• Carteira de Trabalh;
• Certidão de nascimento do filho (ou documento que comprove a adoção ou guarda judicial).