A mudança para o novo modelo de cobrança do imposto começa nesta quinta-feira (01)
Nathalia Jesus Publicado em 30/05/2023, às 08h30
Após duas semanas em queda, o preço da gasolina volta a ser inflacionado no início do mês de junho por conta da mudança no modelo de cobrança do ICMS, que terá alíquota única em reais por litro em todos os estados.
A alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 superior à média cobrada atualmente. Por conta disso, é possível que os consumidores sintam os efeitos de forma diferente à depender do estado em que moram.
Isso acontece porque alguns estados praticavam uma alíquota maior do que R$ 1,22 por litro, logo, nesses locais, o preço do combustível pode sofrer uma queda. Neste cenário estão Amazonas, Piauí e Alagoas. Em Roraima, não há variação.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, no restante do país, a pressão será por reajustes. O estado com a maior perspectiva de alta é o Mato Grosso do Sul, que antes praticava uma alíquota de R$ 0,30 por litro, o que representa uma elevação de 6% no preço atual do combustível, que tem uma média de R$ 4,94 por litro.
Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que via margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.
Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas de produtores e importadores, e não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.
Nos casos de diesel e gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi pressionado pelo novo ICMS, cuja alíquota média, neste caso, é R$ 7,50 superior à cobrada anteriormente.
A mudança do ICMS deve interromper o recente ciclo de baixa no preço da gasolina, reflexo de corte promovido pela Petrobras em suas refinarias, e comemorado pelo governo como um fator adicional de pressão pela redução nas taxas de juros.
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