MEC libera oitava parcela do programa Pé-de-Meia para 3,2 milhões de estudantes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que nesta terça-feira (28), será efetuado o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes nascidos nos meses de março e abril.

Este programa federal beneficia alunos do ensino médio matriculados em instituições públicas regulares, assim como aqueles na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam registrados no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) do governo.

Para se qualificar para o auxílio, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Segundo informações do MEC, cerca de 3,2 milhões de estudantes em escolas públicas receberão um montante de R$ 200 durante esta fase do programa, que é administrado pela Caixa Econômica Federal.

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Calendário de Pagamentos

Os pagamentos referentes ao incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguirão um cronograma estabelecido, com depósitos realizados até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro. As datas dos pagamentos variam conforme o mês de nascimento dos alunos:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro;
• Nascidos em março e abril: 28 de outubro;
• Nascidos em maio e junho: 29 de outubro;
• Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro;
• Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro;
• Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro.

Movimentação dos Valores

A oitava parcela da chamada Poupança do ensino médio está sendo creditada em contas poupança abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Os beneficiários têm a opção de movimentar ou retirar os valores imediatamente. Para tal, aqueles que já completaram 18 anos podem utilizar o aplicativo Caixa Tem. Os detalhes sobre os pagamentos também estão disponíveis nesse mesmo aplicativo.

Para estudantes menores de idade, a movimentação da conta requer autorização do responsável legal, podendo ser feita através do aplicativo ou diretamente em uma agência da Caixa.

Os participantes têm à disposição o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, onde podem verificar o status dos pagamentos, além das informações escolares e as diretrizes do programa.

Tipos de Incentivos

A Poupança do ensino médio contempla quatro categorias distintas de incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: Pago uma única vez no início do ano letivo, no valor de R$ 200;
• Incentivo-frequência: Concedido por uma frequência mínima escolar de 80% das horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas ao longo do ano no valor de R$ 200 cada;
• Incentivo-conclusão: Destinado aos alunos que completam com sucesso cada um dos três anos do ensino médio e participam das avaliações educacionais, totalizando R$ 3 mil. O saque é permitido apenas mediante a apresentação do certificado de conclusão;
• Incentivo-Enem: Este incentivo é liberado após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo pago em parcela única no valor de R$ 200 no ano da conclusão do ensino médio.

Dessa forma, ao final do ciclo do ensino médio, um aluno pode acumular até R$ 9,2 mil por meio dos incentivos financeiros-educacionais oferecidos pelo programa.