Governo Lula planeja taxar super-ricos em pacote fiscal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está prestes a anunciar um novo pacote fiscal que inclui a proposta de implementação de um imposto mínimo direcionado às altas rendas. A expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresente detalhes sobre as novas medidas nesta quinta-feira (28).

A confirmação sobre a intenção de tributar as grandes fortunas foi feita na quarta-feira, dia 27, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante uma coletiva de imprensa. Ao ser questionado acerca do reajuste na faixa de isenção do Imposto de Renda dentro deste pacote fiscal, ele se pronunciou sobre o tema.

Além das alterações no Imposto de Renda e da nova taxação sobre os super-ricos, o governo deve anunciar ações para a redução dos gastos públicos. O objetivo central das propostas é reforçar o arcabouço fiscal vigente, que foi estabelecido em 2023 pelo Congresso Nacional como substituto do antigo teto de gastos instituído na gestão de Michel Temer.

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Estimativas iniciais indicam que as medidas devem resultar em uma economia entre 25 bilhões e 30 bilhões de reais para o ano de 2025, ampliando-se para cerca de 40 bilhões em 2026.

A questão da tributação dos super-ricos também foi discutida recentemente durante a cúpula do G20, realizada no Rio de Janeiro. No entanto, o documento final desse encontro internacional limitou-se a mencionar apenas o intercâmbio de boas práticas fiscais e debates em torno de princípios tributários e mecanismos contra a evasão fiscal. Não houve uma referência direta à criação de um imposto global específico para os super-ricos, conforme a intenção defendida por Lula.

O texto oficial da cúpula ressaltou a importância do respeito à soberania tributária dos países participantes, ao mesmo tempo que sugeriu um envolvimento cooperativo na troca de melhores práticas fiscais. A declaração destacou ainda a promoção de debates sobre princípios fiscais e o desenvolvimento de mecanismos contra práticas fiscais potencialmente prejudiciais e a evasão fiscal.