Consulta ao lote de restituição da malha fina já está disponível

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (21), a consulta ao lote de restituição referente à malha fina de fevereiro. A partir das 10h, cerca de 249 mil contribuintes poderão conferir se terão valores devolvidos após regularizarem suas pendências com o Fisco.

O lote reúne tanto restituições do período atual quanto montantes residuais de declarações de anos anteriores. No total, 214.310 pessoas serão contempladas, somando R$ 494,09 milhões. Uma parte significativa desse valor, cerca de R$ 296,95 milhões, vai para contribuintes que se enquadram nas categorias de prioridade previstas pela Receita.

Entre os grupos prioritários estão quem utilizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber via Pix, além de idosos entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental, contribuintes cuja renda principal vem da educação e aqueles com mais de 80 anos. Somente os usuários de pré-preenchida ou Pix representam 138.164 beneficiados.

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Outros 30.867 contribuintes que haviam caído na malha fina, mas já resolveram as pendências, também receberão seus valores neste lote, ainda que não se enquadrem nos critérios de prioridade.

A verificação pode ser feita no site da Receita Federal, na área Meu Imposto de Renda, onde há uma opção específica para consulta da restituição. O procedimento também está disponível no aplicativo oficial para celulares.

Os pagamentos serão realizados no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração.

Caso o nome não apareça na lista, a recomendação é acessar o e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma inconsistência, é possível enviar uma retificação e aguardar inclusão nos próximos lotes.

Quando o depósito não é concluído por algum problema na conta indicada, como desativação ou divergência cadastral, o valor fica disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o contribuinte pode solicitar o crédito para outra conta pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos números 4004-0001, 0800-729-0001 ou 0800-729-0088 para atendimentos a pessoas com deficiência auditiva.

Após o prazo de um ano, a restituição só poderá ser solicitada novamente por meio do e-CAC, no menu Meu Imposto de Renda, onde há a opção para recuperar valores não resgatados na rede bancária.