Calendário PIS 2023: abono salarial já tem datas para pagamento

A partir desta segunda-feira (17), o abono salarial PIS/Pasep começará a ser pago pelo governo federal para os contribuintes que nasceram entre maio e junho, bem como para servidores públicos que têm o número de inscrição no Pasep terminados em 2 ou 3.

De acordo com UOL, o governo também anunciou que trabalhadores do terceiro lote extra, com pessoas que nasceram entre janeiro e abril, que têm direito ao abono salarial, mas não receberam na data certa por causa de algum problema nos dados, também vão receber o seu dinheiro neste mês de abril.

O benefício pode chegar até R$ 1.302, o que equivale ao salário mínimo atual. O pagamento do PIS, no setor privado, será realizado pela Caixa, já o Banco do Brasil fica responsável pelo pagamento do Pasep pasa os servidores públicos.

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Segundo dados do governo federal, só no mês de abril, serão pagas mais de 4 milhões de parcelas, chegando no valor de R$ 4 bilhões, incluindo os nascidos no mês de maio e junho e aqueles do lote extra. 

Agora, no ano inteiro de 2023, cerca de 23 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono salarial. O calendário de pagamentos está planejado para ser feito até julho e os beneficiários poderão retirar o valor disponível até dia 28 de dezembro.

Quem tem direito?

Tem direito ao abono salarial quem recebeu até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano de 2021. O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS ou Pasep há mais de cinco anos e ter dados atualizado e informados corretamente pelo empregador ao governo federal.

Outra regra é que trabalhadores do setor privado precisam ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021.

Para chegar ao cálculo do valor final do benefício, o trabalhador deve pensar que o total é proporcional ao período que o cidadão esteve empregado com carteira assinada durante 2021. Cada mês de trabalho equivale a R$ 108,50, além disso, períodos iguais ou maiores a 15 dias, contam como um mês cheio.

Quem não tem direito?

As seguintes categorias não têm direito ao abono salarial:

• Empregados e empregadas domésticas.
• Trabalhadores rurais que estejam empregados por pessoas físicas.
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas.
• Trabalhadores empregados por pessoas físicas equiparadas à jurídicas.

É possível consultar se você tem direito, valor a ser pago e informações de pagamento no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Além deste, o app Caixa Tem também dá a opção dos trabalhadores do setor privado consultarem se têm direito ao benefício. Ou, se preferir, você pode ligar no número 158 para mais informações.