Tarcísio lança PPP de R$ 9,5 bilhões para revitalização dos rios Tietê e Pinheiros

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta segunda-feira (22) a abertura da consulta pública para a nova parceria público-privada (PPP) voltada ao desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros. O projeto prevê investimentos de R$ 9,5 bilhões para aumentar a capacidade de escoamento, reduzir enchentes e eliminar o mau cheiro nos dois cursos d’água.

A concessão, com duração de 15 anos, foi antecipada pelo Broadcast Político em fevereiro. Do montante total, R$ 7,76 bilhões serão destinados a custos operacionais e R$ 1,7 bilhão a investimentos diretos. O objetivo é enfrentar os problemas causados pelo acúmulo de sedimentos.

“Será uma concessão administrativa, em que o estado vai arcar com 100% da contraprestação, ou seja, o estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a população”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. “Estamos modelando uma parceria público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no governo, o desassoreamento continuará sendo feito.”

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O processo de desassoreamento consiste na remoção de resíduos sólidos e sedimentos acumulados no leito dos rios, utilizando a técnica de dragagem. Diferente das concessões patrocinadas, todo o custo será bancado pelo governo estadual, sob a justificativa de que o retorno ocorrerá ao longo do tempo com a mitigação de problemas.

A iniciativa vai abranger 12 cidades ao longo dos rios: Salesópolis, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, São Paulo, Guarulhos, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba e Pirapora do Bom Jesus.

A consulta pública ficará aberta de 22 de setembro a 21 de outubro. Sugestões e contribuições poderão ser enviadas para o e-mail [email protected]