As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de
Redação Publicado em 14/06/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h12
As mortes provocadas pela pandemia de covid-19 criaram novas situações em que as famílias precisaram buscar o reconhecimento de direitos em meio ao período de luto pela perda de parentes.
Pais de crianças que tiveram a trajetória de um relacionamento interrompida pela morte da mãe, em relacionamento não registrado oficialmente, tiveram que buscar orientação das defensorias públicas para registrar os filhos que ficaram órfãos.
A Defensoria Pública do Ceará, por exemplo, foi procurada por um homem de 33 anos que tinha um relacionamento informal com uma mulher que faleceu durante a pandemia. Ela deixou um filho de 4 meses. Após a morte, o pai não encontrou os documentos da mãe e não conseguiu fazer o registro.
De acordo com a defensoria, se os cônjuges eram casados antes do falecimento e há uma certidão de casamento, o registro da criança pode ser feito no cartório. No caso de relação conjugal informal, o caso deverá ser resolvido pela Justiça. Os avós maternos podem entrar com processo para fazer o registro de nascimento dos netos ou o pai pode reivindicar a paternidade.
“Se a mãe era casada com o pai e há certidão de casamento ou de união estável, não há problema algum de esse pai registrar a criança sozinho. Basta reunir a documentação necessária e procurar o cartório. A questão é se essa mãe era uma mãe solteira ou o homem que se diz o pai do bebê não ter como confirmar o vínculo que mantinha com ela. Sem a comprovação desse vínculo, a gente pode ir logo pro exame de DNA e seguir com a lavratura de registro. Mas os avós maternos darem entrada seria o caminho mais rápido, porque depois disso seria só o pai ir a qualquer momento a um cartório reconhecer a paternidade”, detalha a defensora pública Natali Massilon.
A falta de registro civil dos filhos causa vários problemas sociais, como impossibilidade de fazer matrícula em escolas, ter acesso a programas do governo e inviabiliza a emissão de documentos públicos.
.
.
.
AGÊNCIA BRASIL
Leia também
Você é pecador? Governo está prestes a aprovar ‘Imposto do pecado’; entenda
Cidade proíbe venda de sorvetes após meia noite; entenda o motivo
O Código de Defesa do Consumidor enquanto garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil
FDE realiza primeira licitação de concorrência no novo sistema de contratação do Governo de SP
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Motoboys destroem casa após discussão durante entrega em SP; veja vídeo
Quase 600 mil crianças brasileiras vivem em situação de fome no Brasil, revela IBGE
Tarcísio anuncia investimento bilionário para requalificação do centro de SP
Unifesp demite mulher do ex-ministro Abraham Weintraub; veja motivo
FDE realiza primeira licitação de concorrência no novo sistema de contratação do Governo de SP