O Ministério Público moveu a ação em que a apuração tem como principal nome Cláudio Amatte
Juliane Moreti Publicado em 06/10/2023, às 18h09
O deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), convocou o presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas (SP), Cláudio Amatte, para esclarecer denúnicas sobre desvios apontados em mais de R$ 10 milhões.
A acusação colhida pelo Ministério Público (MP) mostra que os descaminhos aconteciam por meio de uma combinação entre o presidente e um grupo de empresas, abordando a prestação de serviços de Consultoria.
Os contratos, porém, visavam trazer lucros ilegais ao hospital, localizado em Campinas, no recolhimento dos benefícios tributários. Além disso, a Justiça também aponta uma fraude em seis documentações.
O Ministério Público moveu uma ação sobre a possível desonestidade em relação ao dinheiro da administração, em que recentemente o requerimento da solicitação de presença foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Por causa do suposto envolvimento com o desvio, Cláudio teve os bens bloqueados, fora que a Justiça de Campinas decretou, também, a quebra de sigilo bancário do presidente do hospital em questão, para garantir a reparação dos possíveis danos causados aos cofres públicos.
O planejamento é que o pedido protocolado pelo deputado seja votado ainda nesta semana na Comissão de Saúde e, caso aprovado, o presidente do Hospital Beneficência Portuguesa deve comparecer presencialmente em torno de 30 dias.
Para Rafa, a convocação é necessária justamente por causa das apurações realizadas pelo MP que envolvem os contratos de Consultoria no hospital em que o envolvido é presidente, considerando uma ''denúncia de corrupção gravíssima''.
Além dos custos elevados, que giram em torno de R$ 21 milhões, as ações podem estar gerando o enriquecimento dos envolvidos, e a Promotoria também aponta que a realização de alguns serviços são ''absolutamente desnecessários''
''Estamos diante de uma denúncia de corrupção gravíssima. O O Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas funciona com dinheiro público, proveniente do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante convênio celebrado pela Prefeitura de Campinas, e repasses do Governo do Estado. Se o MP estiver correto em sua avaliação, trata-se de prejuízo milionário aos cofres públicos'', comenta o deputado.
Rafa acrescenta que o objetivo é esclarecer os contratos, que são considerados por ele como ''duvidosos'', já que apresentam que os trabalhos não exigiam nenhum conhecimento específico e deveriam ter sido realizados pelos funcionários do próprio hospital, sem nenhum custo a mais.
''Nosso objetivo, na Alesp, é esclarecer esses contratos, no mínimo duvidosos. Quem sofre com isso é a população, que depende do hospital público para ser atendida e é prejudicada com a má gestão dos recursos'', acrescenta o parlamentar.
Para complementar, o MP aponta indícios de superfaturamento e fraude na finalização dos seis contratos de prestação de serviços do mesmo hospital, com a elaboração de pedido administrativo de adesão de parcelamentos e a liberação de Certidão de Regularidade Fiscal.
Sendo que, além dos valores fora do comum, também considerados desnecessários, conforme a Promotoria apurou, os profissionais dos Setores Contábil e Jurídico do hospital em questão teriam capacidade para cuidar das situações descritas.