A cesta básica consiste em uma lista de itens essenciais para suprir as necessidades de uma família
Lillia Soares Publicado em 25/04/2024, às 16h01
Nesta última quarta-feira (24), o governo, em colaboração com os estados, propôs uma reforma tributária que visa reduzir o número de produtos da cesta básica nacional isentos de impostos sobre o consumo.
Conforme informa o portal CNN, a cesta básica consiste em uma lista de itens essenciais para suprir as necessidades de uma família, podendo incluir também produtos de limpeza e higiene pessoal.
“Um dos princípios norteadores para a seleção dos alimentos a serem beneficiados por alíquotas favorecidas foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários, seguindo-se as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”, afirma o texto apresentado ao parlamento.
Além disso, outra orientação é priorizar alimentos que são mais comuns em residências de baixa renda. O objetivo é garantir que a isenção de impostos beneficie realmente as famílias de menor poder aquisitivo.
De acordo com o texto, foi desenvolvido um indicador para avaliar a importância de cada alimento no orçamento das famílias de baixa renda em comparação com o orçamento das demais famílias. Esse indicador será usado para selecionar os alimentos prioritários. O índice foi elaborado com base nos dados coletados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE.
“O terceiro e último dos princípios que norteou a seleção dos alimentos foi assegurar que os alimentos da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos”, ressalta o governo e estados.
Alíquota zero:
Redução de 60% na alíquota: