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Acácio Miranda: Eleições 2020 em 2022? Isso não é lógico, nem que a “vaca tussa”

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Acácio Miranda: Eleições 2020 em 2022? Isso não é lógico, nem que a “vaca tussa”

Eleições 2020 em 2022? Isso não é lógico, nem que a “vaca tussa”

Por determinação constitucional, a cada período de quatro anos há a realização de eleições para a escolha dos nossos representantes (o leitor mais atento percebeu que nós vamos as urnas com a periodicidade de dois anos, uma vez que são intercaladas as eleições municipais com as estaduais e a federal).
Tudo bem! Afirmam todos até aqui, mas o que a periodicidade eleitoral tem haver com a pandemia que nos acomete?
Eu respondo: quase tudo, uma vez que a incerteza do momento que vivemos dá indícios que pode afetar a certeza do calendário eleitoral historicamente publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral em conformidade à Constituição Federal e as Leis Eleitorais.
Ou seja, diante das circunstâncias atuais, é provável que as eleições 2020 não sejam realizadas em 2020, ou, ao menos, a observância da regra que determina que estas ocorram no primeiro domingo de outubro, não seja cumprida.
Diante disso, surgem algumas possibilidades e discussões:
– alguns defendem o cumprimento do calendário já publicado pelo TSE ( o que vem sendo feito até agora, inclusive com alguns prazos já superados) e neste cenário as convenções partidárias devem acontecer até o dia 05 de julho, os registros de candidatura até 15 de agosto, a campanha terá início em 16 de agosto, o primeiro – e único turno em alguns municípios acontecerá em 04 de outubro e o segundo turno, nos municípios que tenham mais de duzentos mil eleitores no dia 25 de outubro;
– em outra esteira, surgem algumas “propostas de emendas constitucionais” com o objetivo de alterar não somente o calendário eleitoral, mas também estender os mandatos dos prefeitos e vereadores que estejam no cargo até 2022, fazendo com que, naquele ano, sejam escolhidos em um único processo eleitoral, todos os representantes políticos (do Vereador ao Presidente da República). Essa “junção” ocorreria a pretexto da incerteza do momento, da necessidade de utilizar-se as verbas destinadas à realização das eleições e as do fundo eleitoral para custear o combate ao Coronavírus.
Esta segunda possibilidade, mais drástica e, consequentemente, polêmica, ganha força principalmente no Senado Federal, apesar dos inúmeros argumentos que lhe são contrários.
Vale ressaltar que a unificação não é novidade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo sido utilizada em outros períodos excepcionais na história política.
Fato é que,  além das questões “mundanas” utilizadas para fundamentar os dois posicionamentos, há outras menos difundidas, tais como a extensão dos atuais mandatos sem aprovação direta dos eleitores, o fim da reeleição para os cargos executivos, o elevado custo de uma eleição unificada para as “dinastias políticas” que elegem vários membros para cargos distintos e a dificuldade em serem mantidas alianças em um cenário mais complexo.
Há alguns meses atrás, se alguém perguntasse, eu diria que qualquer alteração eleitoral não aconteceria “nem que a vaca tossisse”.
O problema é que em tempos de corona, o ditado popular que dizia “em política eu só não vi bois voando, ainda” ganha novas conotações, pois, agora as vacas estão tossindo com frequência, só resta saber qual será o tamanho do voo dos bois.

Acácio Miranda é Advogado e Analista Político. Doutorando em Direito Constitucional (IDP/DF); Mestre em Direito Penal Internacional – Universidade de Granada/Espanha. Pós – Graduações: Direito Penal – Universidade de Salamanca/Espanha; Direito Penal Econômico – Coimbra/IBCCRIM; Direito Penal Econômico – Universidade Castilha La – Mancha/Espanha; Direito Penal – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; e Processo Penal – Escola Paulista da Magistratura. Tem cursos de extensão na Universidade de Gottingen (Alemanha) e Pompeu Fabra (Espanha).

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