Busca: politica

Entenda o que muda após Prefeitura de SP suspender restrições da pandemia

A prefeitura de São Paulo publicou nesta quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para

Prefeitura de SP decide propor a prorrogação da revisão do Plano Diretor para 2022

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), apresentou uma proposta para prorrogar o prazo da discussão

Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram ontem (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal

Câmara aprova critérios para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes, às quais a

Câmara aprova regras para uso controlado do fogo em práticas agrícolas

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A medida define regras para as situações nas quais será

Presidente critica política que atrela preço dos combustíveis ao dólar

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais, que está buscando uma forma de mudar a política de preço dos combustíveis no

Senado cria frente parlamentar para acompanhar desdobramentos da CPI

O Senado aprovou hoje (28) a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas

Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20

O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália,

Senado regulamenta a profissão de despachante documentalista

O Senado aprovou a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e

TSE forma maioria contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o

Lira critica CPI da Pandemia por pedido para indiciamento de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (27) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

Câmara aprova projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. A medida tem o objetivo de promover condições iguais de acesso a

Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF

Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com

Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de

Câmara: especialistas defendem metas mais ambiciosas para COP26

Especialistas defenderam nesta terça-feira (26) uma atuação mais efetiva do governo do presidente Jair Bolsonaro na defesa do meio ambiente e a definição de

Senado quer mais acesso a diagnóstico e tratamento do câncer de mama

Com o objetivo de pedir apoio para as políticas públicas que facilitem o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama, o Senado realizou hoje (26)

Alerj aprova liberação do uso de máscaras ao ar livre no estado do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (26) o projeto que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. A decisão será

CPI retira senador Luis Carlos Heinze da lista de indiciados

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou o nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) da

CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas

Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo