Busca: politica

TSE empossa corregedor da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Na função, Marques será

Regra de ouro é mantida na votação dos destaques à PEC dos Precatórios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a blindagem de alteração da “regra de ouro”, em votação dos destaques à Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a

Câmara conclui votação da PEC dos Precatórios em primeiro turno

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (9) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios, com a

Senado aprova tratamento de estudantes com transtornos de aprendizagem

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce a alunos da educação básica

Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e

Câmara pode votar hoje segundo turno da PEC dos Precatórios

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21 que trata do pagamento de precatórios.

No Senado, CAE adia votação do PL sobre privatização dos Correios

Uma mudança no parecer do relator Márcio Bittar (PSL-AC), na proposta de privatização dos Correios (PL 591/21), adiou a votação do texto na Comissão de

Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o

Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos

Sete municípios brasileiros elegem novos prefeitos

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas

Prefeito de SP diz que vai manter demissão de servidores não vacinados, mesmo após portaria do governo federal

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira (5) que vai manter a exoneração dos três servidores comissionados que foram

Prefeitura de SP e governo estadual anunciam parceria em Plano de Mobilidade com 27 obras no valor de R$ 5,5 bilhões

A Prefeitura de São Paulo e o governo do estado anunciaram nesta sexta-feira (5) uma parceira para a realização de 27 obras de mobilidade urbana na capital

Eleitores de Carapebus elegem novo prefeito no domingo

Cerca de 12,6 mil eleitores de Carapebus, no norte do estado do Rio, voltam às urnas neste domingo (7) para escolher o novo prefeito e o vice-prefeito. A

Deltan Dallagnol anuncia saída do Ministério Público

O procurador da República Deltan Dallagnol anunciou hoje (4) nas redes sociais que vai pedir desligamento definitivo do Ministério Público Federal (MPF).

Arrecadação de leilão do 5G deve ultrapassar R$ 50 bi, diz ministro

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse ontem (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente

Senado: presidente pode levar PEC dos Precatórios direto para plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), não afasta a possibilidade de levar a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios, a PEC 23/21, direto

Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator

Senado aprova adequação de política nacional sobre o clima

O Senado aprovou a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), de 2009, ao contexto do Acordo de Paris. Além disso, o projeto de lei (PL)

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A

Senado aprova projeto que garante recursos a entidade paralímpica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que inclui o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) como destinatário direto de parte dos recursos obtidos