O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação
Redação Publicado em 15/10/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h37
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária de operações de crédito no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). A íntegra do decreto deve ser publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).
Segundo o governo, a proposta engloba operações cuja contratação tenha pelo menos sete anos de vigência e que tenham sido provisionadas ou lançadas a prejuízo no balanço dos bancos administradores.
“A renegociação autorizada tem possibilidade de reduzir a inadimplência que inviabiliza a retomada dos investimentos. A medida foca nos pequenos devedores, já que quase 90% das operações têm valor consolidado inferior a R$ 100 mil”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota para divulgar a medida.
Os fundos constitucionais, criados em 1989, têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. A composição dos recursos desses fundos se dá a partir de parcelas de recursos destacados de tributos como o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) e Imposto de Renda (IR).
.
.
.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Christina Rocha encerra contrato com SBT; saiba detalhes
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Aluno é espancado e tem crânio fraturado em escola de São Paulo
CRUEL - pai satisfaz o próprio prazer com a filha antes de tirar a vida dela
Homem tenta colocar fogo na família após estuprar e engravidar duas enteadas
AO VIVO: veja como acompanhar o show da Madonna neste sábado (4)
Policial civil atropela e mata idosa de 85 anos em São Paulo
VÍDEO: Juliana Paes 'zera' trend indiana ao reviver Maya, de Caminho das Índias
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid e toma decisão sobre acordo de delação premiada