Busca: politica

Presidente sanciona PL que valoriza carnaval de Acarati (CE)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) um projeto de lei que reconhece o carnaval de Acarati, (CE) como manifestação da cultura nacional. O objetivo

Jovem de 21 anos é morto a tiros no litoral de SP

Um jovem de 21 anos morreu após ser baleado no bairro Jardim Vicente de Carvalho, conhecido como Saoc, em Bertioga, no litoral de São Paulo, na noite de

Crianças terão doses de vacina se forem incluídas no PNI, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (23), em Brasília, que o governo já tem contrato com a Pfizer para disponibilizar vacinas para as crianças

Justiça Federal dá 72 horas para presidente da Fundação Palmares explicar mudança de logo

A Justiça de São Paulo deu 72 horas para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela promoção e preservação de

Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas

O Ministério da Cidadania anunciou a contratação de 203 comunidades terapêuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para pessoas que buscam,

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial.

Câmara aprova Orçamento para 2022

O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária de

Presidente promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi

Governo dá 24 horas para Itapemirim explicar suspensão de voos

Com as atividades suspensas desde sexta-feira (17), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações ao Ministério da

Reajuste a forças federais de segurança depende de cortes

O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse ontem (20) a presidente da Comissão Mista de Orçamento

Prefeitura de SP propõe corte de verba de 26 subprefeituras no Orçamento de 2022 discutido na Câmara Municipal

Embora a Prefeitura de São Paulo tenha apresentado uma proposta para o orçamento da cidade em 2022 de R$ 79,3 bilhões, valor 17% maior que o aprovado em 2021,

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, situação na qual um dos genitores toma atitudes

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do

Congresso faz sessão nesta sexta para analisar vetos presidenciais

Com deputados e senadores já em clima de recesso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que nesta sexta-feira (17) haverá sessão do

Presidente diz que novas demarcações podem inviabilizar agronegócio

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras

Deputados de SP aprovam isenção do IPVA para autistas e deficientes, e parcelamento do imposto em até cinco vezes

A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei que aumenta o parcelamento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade

Câmara aprova destinar recursos de loterias ao CBCP

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) medida que muda as alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de

Câmara aprova indicação de Anastasia para vaga no TCU

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União

Senado aprova marco legal da geração de energia de fontes renováveis

O Senado aprovou o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia. O projeto de lei (PL) trata da modalidade

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

CCJ do Senado terá reforma tributária na primeira reunião de 2022

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assumiu, hoje (15), na última reunião antes do recesso