Prefeito de SP diz que vai manter demissão de servidores não vacinados, mesmo após portaria do governo federal

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta sexta-feira (5) que vai manter a exoneração dos três servidores comissionados que foram demitidos por não se vacinarem contra a Covid-19.

Segundo o prefeito, mesmo após uma portaria do Ministério do Trabalho proibir as demissões em todo o país por causa da vacina, as exonerações na cidade de São Paulo estão mantidas e devem atingir outros órgãos da capital, caso os servidores não completem a imunização.

“A Prefeitura segue firme no propósito de defender a vida e não permitir, inclusive funcionários públicos, que recebem dinheiro público possam colocar em risco a vida das pessoas com quem trabalha e ao público, porque são remunerados pra atender a população”, declarou o prefeito em entrevista à GloboNews.

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“[A Prefeitura de SP também] tem um decreto. As pessoas que não apresentaram a sua vacinação ou justificativa médica foram exoneradas. Agora a gente vai entrar numa 2ª etapa, que são as empresas diretas, autarquias, fundações”, completou.

Ricardo Nunes chamou a portaria do governo federal, que foi lançada em 1º de novembro, de “muito inapropriada” e “sem sentido”. A norma foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.

Segundo o texto, estão proibidas demissões por justa causa quem não comprovar a vacinação.

A publicação da norma federal aconteceu dois dias depois das três demissões já terem sido oficializadas pela Prefeitura de SP no Diário Oficial da cidade, na sexta-feira (29) e no sábado (30).

O prefeito de SP disse nesta sexta (5), entretanto, que espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional a portaria federal.

“É importante defender a vacina, defender a vida, e continuaremos nessa batalha torcendo que o STF julgue rapidamente essa portaria, que na minha opinião foi publicada num momento muito inapropriada”, afirmou.

“Vamos fazer o que tiver que enfrentar para defender a vida e esperar que tenham bom senso. Inclusive tem as ações judiciais que, inclusive, muito possivelmente essa portaria sem sentido deva passar, ficar sem efeito”, completou o prefeito de SP.