Busca: politica

Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o

Senado aprova Sistema Nacional de Educação

O Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o

SP vai retirar obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre; regras para escolas serão decididas na quarta

O governo de São Paulo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado. A decisão sobre quais regras valerão para as escolas

Câmara aprova projetos ligados à temática feminina

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) sete projetos ligados à temática feminina. Para cumprir esta pauta, que estava relacionada ao Dia

Presidente do Conselho de Ética da Alesp diz que comissão dará resposta que sociedade espera sobre declarações de Arthur do Val

A presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse nesta terça-feira (8) que mais 30 deputados

‘Estou tão preocupado em recuperar minha namorada que nem vi’ processo do partido sobre expulsão, diz Arthur do Val

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos) afirmou nesta segunda-feira (7) que não ainda não viu a decisão de seu partido de abrir um processo disciplinar

Brasil faz acordo para associação a centro europeu de pesquisa nuclear

O Brasil poderá ser o primeiro país das Américas e o terceiro país não europeu a ser membro associado da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN),

Brasil pode rebaixar pandemia de covid-19 para endemia, diz presidente

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda rebaixar para endemia o status da covid-19 no Brasil.

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes

Governo libera mais de R$ 1,7 milhão para defesa civil em Petrópolis

O governo federal repassará mais de R$ 1,7 milhão para a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, para ações de defesa civil. Ela foi

Prefeitura de SP nega verba para colocar em circulação mais 220 ônibus, enquanto moradores enfrentam superlotação na periferia

A Junta Orçamentária da Prefeitura de São Paulo, órgão da Secretaria Municipal da Fazenda, negou recursos para que a SPTrans coloque mais 220 ônibus em

TJ-SP concede liminar contra nova forma de cobrança de ISS para advogados na cidade de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar nesta quinta-feira (24) contra a mudança na forma de cálculo do Imposto Sobre Serviços

Câmara aprova PL que institui política nacional de fomento à cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 411 votos a 27, o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos

Câmara aprova PL que deixa SUS discordar da Anvisa no uso de remédios

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com

Presidente da Câmara espera votar PL sobre cassinos nesta quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse hoje (22) que pretende colocar em votação amanhã o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza os

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os

Brasil apela por resolução pacífica de conflito entre Rússia e Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota à imprensa hoje (22) em que reafirma a necessidade de uma solução negociada e que leve em consideração

Cidadãos, gestores e servidores ganham três novas plataformas digitais

O governo federal lançou três novas plataformas digitais nesta segunda-feira (21), durante evento no Palácio do Planalto, que contou a presença do presidente

AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Pandemia

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu hoje (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as