Justiça Federal dá 72 horas para presidente da Fundação Palmares explicar mudança de logo

A Justiça de São Paulo deu 72 horas para Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, órgão responsável pela promoção e preservação de manifestações culturais negras, apresentar informações e documentos que justifiquem a criação da nova logomarca da fundação.

A decisão foi tomada na sexta-feira (17), e o prazo começa a contar a partir do momento em que Sérgio receber a intimação. O g1 entrou em contato com o presidente da fundação para confirmar o recebimento, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Novo logotipo da Fundação Palmares — Foto: Divulgação

A nova logomarca conta com elementos da bandeira do Brasil e as cores verde e amarela no nome da fundação. A anterior fazia referência ao machado do orixá Xangô, cultuado como representação da justiça e da força por religiões de matriz africana.

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Logotipo da Fundação Palmares que foi substituído — Foto: Divulgação

Camargo tem 72 horas para apresentar informações e documentos que justifiquem a criação de uma nova logomarca, que foi apresentada em 13 de dezembro.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, em resposta a uma ação popular movida pela vereadora Erika Hilton (PSOL) com representantes de movimentos negros.

A ação popular argumenta que o novo logotipo promove o racismo religioso expresso por Sérgio Camargo na instituição e foi criado com desvio de finalidade e violação à impessoalidade de entidade pública.

O presidente da Fundação Palmares precisará apresentar:

• Os atos administrativos que deram abertura à publicação do Edital nº 02/2021 do concurso para o novo logotipo e logomarca;
• Esclarecer qual a destinação dada ao valor de R$ 20 mil, que seria utilizado para o pagamento da premiação do vencedor do concurso;
• Informar de quem é a autoria da atual logomarca e se foi pago algum valor pela arte.

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G1