O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária de
Redação Publicado em 22/12/2021, às 00h00 - Atualizado às 07h31
O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21), por 357 votos contra 97 e duas abstenções, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária de 2022. A matéria está sendo analisada pelos senadores.
O texto analisado foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde de hoje e prevê valor total da despesa para o próximo ano de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.
O relatório aprovado previu o aumento dos recursos para educação, concede de mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o reajuste de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões. O aumento já havia sido rejeitado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas foi viabilizado após acordo entre os parlamentares e cortes no Orçamento.
A proposta de Orçamento para 2022 estabelece o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).
No projeto original do Poder Executivo, o financiamento de campanhas eleitorais teria R$ 2,1 bilhões no ano que vem. O valor foi reajustado pelos parlamentares e, na primeira versão do relatório, seriam destinados R$ 5,1 bilhões, mas acabou sendo aprovado uma verba de R$ 4,9 bilhões.
O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, enviado pelo Poder Executivo, destinava R$ 34,7 bilhões. Já as despesas com Saúde tiveram um crescimento de R$ 15 bilhões em relação à proposta original encaminhada pelo Poder Executivo, chegando a mais de R$ 160 bilhões.
No relatório final, as emendas de relator somam R$ 16,5 bilhões e vão atender 30 programações diferentes. As principais são custeio dos serviços de atenção primária à saúde (R$ 4,68 bilhões) e serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (R$ 2,6 bilhões).
* Com informações da Agência Câmara
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Ex-panicat é detida após confusão em posto de gasolina e conflito com a polícia
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
Depois de pedir ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Banco Central informa nova data para lançamento do Pix Automático
Saiba como mudar temporariamente seu local de votação
SP abre quase 10 mil vagas para cursos profissionalizantes; veja como se inscrever
Veja o pronunciamento de Obama sobre a desistência de Biden: "Exemplo histórico"
“Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica; quando você perde, você vai embora", diz Lula