A Livraria Cultura obteve na Justiça decisão que suspende temporariamente a decretação de sua falência. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão
Redação Publicado em 27/09/2020, às 00h00 - Atualizado às 08h43
A Livraria Cultura obteve na Justiça decisão que suspende temporariamente a decretação de sua falência. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão em primeira instância da Justiça, que não aceitou o resultado da Assembleia Geral de Credores da Livraria Cultura.
Segundo a sentença, a suspensão vale até que o colegiado do Tribunal de Justiça tome uma decisão sobre o assunto, o que poderá levar até um mês.
De acordo com Fabiana Solano, sócia do Felsberg Advogados, escritório que atua junto ao Grupo Cultura na recuperação judicial, a decisão atende ao recurso que indica “não haver quaisquer irregularidades na Assembleia de Credores que aprovou a mudança”.
Nesta semana, a Livraria Cultura entrou com recurso para tentar reverter a decisão da Assembleia de Credores, que rejeitou o aditivo do plano de recuperação da companhia que poderia levá-la à falência.
A defesa da Livraria Cultura argumentou que dois credores solicitaram retificação dos seus votos logo após o encerramento formal da votação, que foi realizada de maneira virtual, mas a Justiça rejeitou o pedido de computar a alteração de voto.
“Se os votos desses dois credores tivessem sido computados da forma como desejavam – ou seja, pela aprovação do plano e não por sua rejeição – o placar final seria de 23 votos pela aprovação (51,11% do quórum votante) e de 22 votos pela rejeição (48,89% do quórum votante), de modo que o aditamento seria considerado aprovado”, justificaram os advogados.
Por G1
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