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PODE OU NÃO?

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PODE OU NÃO?

HÁ uma indefinição no cenário da sucessão presidencial. O problema está na candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele pode ou não pode ser candidato? Enquanto está pergunta não for respondida pelo Tribunal Superior Eleitoral, a disputa não deslancha.

A lei do ficha limpa pode ser aplicada ao caso? Está é a pergunta que vai dar o norte para a resposta da primeira. Na sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, a palavra inelegibilidade não foi grafada. A frase “perda dos direitos políticos”, também não consta da sentença.

Para juristas, a sentença precisa ser clara quanto ao prejuízo ao erário público, enriquecimento ilícito e perda dos direitos políticos. Outros entendem, no entanto, que a sentença de Moro estabelece a interdição de Lula para ocupar cargos e funções públicas e isto bastaria para eliminá-lo da corrida eleitoral. O problema é que não convergência em nenhuma das questões. Assim, a decisão vira mesmo em 17 de agosto.

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