Por erros no Enem e Sisu, advogados oferecem atendimento grátis para estudantes

Nos últimos dias, as manchetes de erros no Enem e no Sisu tomaram conta dos noticiários. A correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio registraram falhas e estudantes reclamaram de problemas técnicos na plataforma do Sistema de Seleção Unificada. Desde o início da semana, tais erros têm sido ainda alvo de ações judiciais movidas por indivíduos ou por entidades, como a UNE ou o próprio Ministério Público.

Vendo a aflição de milhões de estudantes, o advogado Igor Santos, junto com o amigo jornalista Leandro Barbosa, resolveu atuar para auxiliar os candidatos em meio a esta situação. Eles decidiram se colocar à disposição para conectar estudantes que precisam de orientação e auxílio jurídico com advogados voluntários .

“Por mais que haja Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União , essas instituições não são onipresentes”, explica Igor. O próprio advogado vive na cidade de Campo Novo dos Parecis, no Mato Grosso, onde ele relata que não há sequer representação da Justiça Federal.

“A gente já tem um sistema de ensino que privilegia algumas pessoas. Essas pessoas chegam, fazem uma prova que prevê pelo menos uma igualdade formal, e nem isso está tendo. Com esse tanto de falhas, com esse tanto de questões envolvendo o Enem , acaba que quem pode resolver esses problemas, quem mora em um grande centro, quem tem acesso a informação, ou até mesmo disponibilidade financeira para contratar um advogado, acaba saindo na frente, porque tem o seu problema reconhecido e resolvido”, defende o advogado.

O que já foi feito

Ainda na terça-feira (21), dia do início das inscrições e da primeira falha no Sisu , Leandro começou a divulgar a iniciativa no Twitter. Seu post inicial sobre a ajuda jurídica gratuita já teve mais de 5 mil compartilhamentos.

A partir de então, eles têm atuado como uma rede, orientando pessoas que vivem em grandes centros a procurar a Defensoria Pública da União ou o Ministério Público Federal. Nos casos das pessoas que moram em locais onde estas instituições não estão presentes, Leandro e Igor indicam que elas entrem em contato com algum dos 35 advogados que já estão trabalhando na rede. Até agora, já foram feitos 105 atendimentos.

Entre as pessoas que buscaram ajuda, 40 moram em cidades em que não há voluntários, mas há DPU/MPF, 17 ainda estão sem atendimento pela falta de voluntários na sua cidade, três têm renda incompatível com a hipossuficiência necessária para este tipo de auxílio jurídico e foram recomendadas a procurar um profissional e 44 foram encaminhadas para profissionais habilitados que estão acompanhando seus casos. Houve ainda uma pessoa que entrou em contato para saber se a corrente não era falsa.

“Pode parecer pouco, mas em três dias, 44 pessoas tiveram acesso a atendimento jurídico gratuito em um momento de desespero e necessidade graças à movimentação espontânea das redes sociais”, comenta o advogado.

Suspensão do Sisu

Na noite desta sexta-feira (24), a Justiça emitiu uma decisão liminar  suspendendo o Sisu e impedindo a divulgação dos resultados, que estava previsto para a próxima terça (28). “Eu acredito que essa suspensão vai ser muito importante pras pessoas compreenderem que há como lutar, dentro do sistema jurídico, pelos seus direitos. Que é possível descobrir injustiças e desmontá-las”, opina Igor.

Ele afirma também que a rede de advogados do Enem , continuará atuando mesmo com a suspensão. “As pessoas continuam chegando até a gente porque infelizmente a suspensão, além de ser uma decisão liminar, não garante a auditoria que o MPF pediu”, explica. “Esperamos de coração que seja feita uma auditoria em todas as provas, mas mesmo assim temos alguns outros problemas, como pessoas que foram eliminadas erroneamente, outros classificados como treineiros etc”, completa.

Igor relembra que para procurar assistência jurídica no Ministério Público ou na defensoria é necessário levar os seguintes documentos: Documento oficial com foto; Comprovante das notas no Enem; Comprovante de endereço; Cadastro da família no CadUnico (Cadastro Único) ou um outro meio de comprovar que a família recebe menos de dois salários mínimos.

Igor Santos comenta que esta tem sido uma experiência positiva: “É muito gratificante ver como as pessoas que chegaram até nós estavam desalentadas e só por terem indicações de como fazer ou alternativas viáveis já se animam e voltam a ter esperança”. Ele também garante que os atendimentos vão continuar: “Enquanto ainda chegarem emails, estaremos trabalhando”.