Mais Médicos sem Revalida é risco para saúde dos brasileiros, alerta especialista

O edital do programa Mais Médicos lançado pelo governo federal tem causado preocupação e críticas por permitir que profissionais formados no exterior atuem no Brasil sem a exigência do Revalida, exame que valida diplomas expedidos por universidades estrangeiras. A medida, que abre oportunidades para médicos brasileiros e estrangeiros habilitados, levanta questionamentos sobre a qualidade do serviço prestado e a fiscalização desses profissionais.

Eduardo Neubarth Trindade, conselheiro e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), destaca duas preocupações principais em relação à permissão para atuação desses médicos. A primeira diz respeito à qualidade do atendimento oferecido à população, uma vez que não há garantia de que esses profissionais possuam a formação médica necessária para exercer a profissão no Brasil sem passar pelo processo de revalidaçãodos diplomas. A segunda questão está relacionada à fiscalização e à responsabilidade ética desses profissionais, uma vez que, sem o registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina, não há um órgão competente para avaliar e julgar eventuais infrações éticas cometidas por eles.

Neubarth ressalta que o Brasil já possui um número suficiente de médicos para atender à população, porém a concentração desses profissionais nas áreas urbanas dificulta o acesso aos serviços de saúde em regiões mais remotas. Além disso, a falta de infraestrutura adequada nessas regiões representa um desafio adicional para o atendimento médico. Os postos de saúde, que deveriam ser atendidos por especialistas em medicina de família e comunidade, correm o risco de receber profissionais sem a formação adequada, comprometendo a qualidade do serviço prestado.

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Neubarth também critica a ênfase no atendimento em massa em detrimento da qualidade, especialmente para a população mais carente, que muitas vezes depende exclusivamente do sistema de saúde público. Ele ressalta os riscos de negligência, imprudência e imperícia por parte desses profissionais que não foram submetidos ao Revalida. Além disso, ele destaca a má qualidade das faculdades de medicina localizadas em regiões de fronteira. O ex-presidente do Cremersinforma que as entidades de classe estão discutindo medidas judiciais para modificar ou impugnar o edital do Mais Médicos, porém ainda não há uma estratégia definida.

A polêmica em torno do edital do Mais Médicos evidencia a necessidade de um debate amplo sobre a qualificação e a regulamentação dos profissionais da área da saúde, visando garantir um atendimento de qualidade à população brasileira.