O momento de reflexão por mais inclusão foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Vitória Tedeschi Publicado em 02/04/2024, às 11h10
Nesta terça-feira (2), é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, data criada em 2007 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de promover conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)e sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas.
Essa data foi escolhida com o objetivo de levar informação à população para reduzir a discriminação e o preconceito contra os indivíduos com TEA, que afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, assim como informa a OMS.
Neste momento, é importante relembrar que todas as pessoas com TEA têm direitos importantes, definidos na Lei nº 13.977 (de 08 de janeiro de 2020), que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
A lei ficou conhecida como “Lei Romeo Mion” - filho do apresentador Marcos Mion - que é uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com essa lei, a pessoa com TEA tem direito a uma carteira de identificação com o objetivo de “garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social” para esse público.
Além de um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.
De acordo com o portal Autismo e Realidade, o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. São elas: Autismo Infantil Precoce, Autismo Infantil, Autismo de Kanner, Autismo de Alto Funcionamento, Autismo Atípico, Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação, Transtorno Desintegrativo da Infância e a Síndrome de Asperger.
"Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida", explica o portal.
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