Brasil teve alto prejuízo econômico por causa de vacinas vencidas

Foi produzido um relatório pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União), onde revelou que o Brasil teve prejuízo de R$1,2 bilhão com vacinas, que tiveram a data de validade expirada antes do uso durante a pandemia da covid-19. Ainda segundo o documento, foram desperdiçadas mais de 28 milhões de doses de imunizantes até dezembro do ano passado.

Em informação retirada do portal UOL, em março o tribunal abriu uma tomada de contas especial para apurar o caso. A equipe do TCU chegou aos valores depois de cruzar dados do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. Essas três esferas são responsáveis pelo prejuízo. As vacinas foram adquiridas em 2021 e 2022, onde se inserem em um total de 820 milhões de doses compradas e recebidas como doação.

Nesta quarta-feira (18), o Ministro Vital do Rêgo- relator do processo -, apresentará uma encaminhamento para a situação, que vai ser votada pelo plenário do TCU. A sugestão é de que a área técnica notifique o Ministério da Saúdepara que apresente em 30 dias um plano de ação com medidas a serem adotadas para apartfeiçoar a fiscalização e monitoramento de vacinas e evitar danos do mesmo tipo no futuro.

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O Ministério da Saúde não apresentou qualquer ação ou procedimento para quantificar efetivamente as perdas de imunizantes por expiração de validade, identificar suas causas ou orientar os entes subnacionais acerca do volume de perdas de vacina por expiração de validade", disse o relatório do TCU.

No final do processo, o tribunal pode indicar responsáveis pelos danos financeiros causados, com a condenação de ressarcimento aos cofres públicos.

Os dados compilados mostram que 78,6% das doses vencidas nas secretarias estaduais estavam no Paraná. Quando procurado pela coluna, o órgão não pronunciou até a publicação da reportagem, que vai ser atualizada se houver manifestação. Já em perdas municipais, concentraram-se nas secretarias de cidades localizas em Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul, representando 65,6% do total do prejuízo.

Essas vacinas foram "perdidas" no auge da pandemia. Já em 2021, o país contabilizou 411.028 mortes causadas pela covid-19. No ano passado foram 66.114. Os dados são dos cartórios de registro civil e estão disponíveis no Portal da Transparência.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que:

Além das perdas e prejuízos verificados pelo TCU em 2022, desde que assumiu a pasta, a atual gestão constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento. Cabe destacar que a totalidade dos estoques com risco de perda foram herdados da gestão anterior.

De acordo com o texto, a pasta também informou que instituiu um comitê permanente para minimizar a perdas de medicamentos e insumos. As medidas adotadas, serão:

• Pactuação junto aos estados e municípios para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validades;
• Articulação via cooperação internacional para doações humanitárias;
• Retomar campanhas de vacinação com adoção de nova estratégia, microplanejamento e antecipação da multivacinação no Norte do país.