Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de produtos da linha DC Biocosméticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (29) uma resolução que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda, uso e determina o recolhimento de todos os lotes de seis produtos da linha DC Biocosméticos. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União após a identificação de irregularidades sanitárias.

Segundo a agência, os cosméticos estavam sendo produzidos e colocados no mercado sem a regularização exigida pela legislação brasileira, impedindo a permanência dos produtos em circulação.

Entre os itens atingidos pela medida estão os xampus, condicionador, loção de limpeza, hidratante e uma pomada da marca. A Anvisa informou ainda que a Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos apresentava alegações terapêuticas em sua rotulagem, embora estivesse registrada como cosmético. De acordo com a agência, esse tipo de indicação exige uma categoria diferente de regularização sanitária.

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A resolução abrange os seguintes produtos:

• Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
• Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
• Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
• Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
• Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
• Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.

Além da determinação envolvendo a DC Biocosméticos, a Anvisa também ordenou a apreensão de todos os cosméticos identificados como fabricados pela ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

Segundo o órgão, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Por esse motivo, o uso de seus dados cadastrais na rotulagem de produtos atualmente comercializados foi considerado irregular.