Sonho de um Brasil

Acabei de chegar da Grécia, com o sentimento de missão cumprida.

A missão era difundir globalmente o capitalismo humanista (CapH).

O palco foi Atenas, onde tive um espaço único de explanação do Modelo Juris-Econômico do Capitalismo Humanista (MCapH), que, hoje na concepção de muitos, é a tábua de salvação da humanidade. Um capitalismo decente, que garante a liberdade econômica com dignidade para todos, onde ninguém fica para trás.

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Com efeito, extremamente emocionado, na Terra de Sócrates, Platão e Aristóteles, na condição de Professor Livre-Docente da PUC-SP, em razão do trabalho pelo Capitalismo Humanista, tive a honra de receber, lá em Atenas, uma “Coroa Dourada de Louros”. Justamente, na Grécia, que é berço dos grandes filósofos, magos, heróis e guerreiros da história da humanidade. Naqueles dias da Antiguidade romana, uma coroa de louros, laurel, lauréola, láurea ou coroa triunfal era uma distinção concedida a um general vitorioso que entrava na Antiga Cidade em triunfo apoteótico. Consistia em um círculo de ramos, sendo num primeiro momento de louro e, posteriormente, de ouro. Na Grécia, em vez de receberem as atuais medalhas de ouro, prata e bronze, os atletas eram premiados com as coroas de pequenos ramos de oliveira entrelaçados, que representavam a suprema glória para a alma grega. Na mitologia grega, este era um dos símbolos usados por Apolo, deus da Luz, da Cura, da Poesia, da Música e da Profecia, protetor dos atletas e dos jovens guerreiros. (Fonte: Wikipedia)

De Atenas, com minha eterna companheira, minha esposa Carla, fomos para Mykonos e Santorini. O clima ajudou e muito. Tudo magnífico!

No City tour em Santorini, admirando aquela maravilhosa paisagem vi as deslumbrantes “casas brancas” com detalhes em azul, nas encostas dos penhascos.

Naquele instante passei a refletir, porque não no Brasil?

A disposição urbana daquelas maravilhas gregas lembra muito a das comunidades nas encostas dos morros no Rio de Janeiro e outros lugares privilegiados do Brasil; e, convenhamos, a Capital carioca é realmente um dos logradouros mais lindos e aprazíveis do mundo!

Logo, imaginei a Rochinha e outras comunidades, todas urbanizadas, pintadas de branco e azul, representando o sol, a pureza da água do mar e a nossa natureza!

Fui investigar a estrutura jurídica das vilas em Santorini e, segundo me informaram, é baseada na propriedade privada sobre aqueles micro e pequenos imóveis pelo povo grego.

Na hora lembrei do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, que, na condição de relator do REsp (IRDR) 1818564-DF, contra o posicionamento do Ministério Público, capitaneou a 2a Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a outorgar propriedade privada aos habitantes de comunidades, pelo legítimo e constitucional instituto jurídico da usucapião extraordinária.

Foi sem dúvida um dos julgados de direito privado mais importantes da história do STJ. Não foi à toa que o Ministro Moura Ribeiro foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz e será laureado como “Jurista do Ano” (2023) pela tradicionalíssima Ordem dos Economistas do Brasil.

Daí pensei, precisamos de uma política pública direta, decisiva e contundente, que outorgue propriedade privada e urbanize aquelas comunidades com potencial econômico fantástico, de branco e azul, ao sabor de Santorini e Mykonos (referências internacionais de healthy life).

Nossa bandeira é clara, pela qual hasteamos o propósito de cumprir os princípios/compromissos da cidade, defendidos na Declaração coletiva para a segunda Assembléia ONU-Habitat, conforme dá notícia o Professor Nelson Saule, da nossa amada Faculdade de Direito da PUC-SP, no sentido de defender em favor de todos o “direito humano à cidade”, por meio do uso e aproveitamento igualitário
das cidades e assentamentos humanos, buscando promover a inclusão e garantir que todos, das presentes e futuras gerações, sem qualquer tipo de discriminação, possam habitar nas cidades e produzir de forma justa, segura, saudável, acessível, resiliente e sustentável, a fim de promover universalmente a prosperidade e a qualidade de vida.

Tenho um sonho e, por ele, consigo enxergar uma nova Nação, em que se garanta a todos existência digna conforme os ditames da justiça social, em que edificaremos uma sociedade livre, justa e solidária; desenvolvida política, econômica, social, cultural e tecnologicamente; erradicadora da pobreza e da marginalização; redutora das desigualdades sociais e regionais; e, promotora do bem de todos, sem preconceito ou qualquer forma de discriminação.

Eu creio! Ele virá!!!