Zanin determina que criança seja amparada com o remédio mais caro do mundo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, emitiu uma decisão nesta segunda-feira (4) ordenando que a União forneça o medicamento Zolgensma a uma criança no Ceará. Este medicamento é considerado o mais caro do mundo e é utilizado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença rara e degenerativa.

O medicamento foi incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) no final do ano passado. A família da criança levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a criança já havia atingido a idade limite para o uso do medicamento, que é de dois anos, e que a aplicação estava agendada para o dia seguinte à decisão.

Na decisão, o ministro Zaninargumentou que este caso envolve direitos fundamentais de grande relevância, como o direito à vida e à saúde de uma criança, que têm prioridade absoluta de acordo com a Constituição Federal. Ele também destacou a inclusão do medicamento no SUS como prova de sua eficácia.

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O ministro lembrou que a criança completou dois anos recentemente, o que, de acordo com análises técnicas, é um período eficaz para o tratamento. Além disso, o medicamento já havia sido adquirido, com a infusão agendada para o dia 5 de setembro de 2023.