STJ prorroga investigação sobre denúncia de importunação sexual contra ministro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu prorrogar até 14 de abril o prazo para a conclusão da sindicância interna que investiga uma denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. A apuração administrativa busca esclarecer um episódio que teria ocorrido em janeiro deste ano, durante uma viagem a Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

O procedimento foi aberto em 4 de fevereiro e o relatório final estava previsto inicialmente para ser entregue na próxima terça-feira (10). No entanto, a comissão responsável pela investigação solicitou mais tempo para continuar a análise do caso, o que levou à prorrogação do prazo. Enquanto a apuração segue em andamento, o ministro permanece afastado cautelarmente de suas funções no tribunal.

A denúncia foi formalizada por meio de boletim de ocorrência. De acordo com o relato, o ministro teria tentado agarrar uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, durante um banho de mar enquanto o grupo passava férias no litoral catarinense.

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Além da sindicância aberta no STJ, o caso também é analisado por outros órgãos do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduz uma apuração sobre possíveis infrações disciplinares e eventuais sanções administrativas. Já a vertente criminal do caso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Por integrar um tribunal superior, Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que faz com que eventuais acusações criminais sejam analisadas diretamente pelo STF.

Após o início das investigações, o ministro divulgou nota negando as acusações. Segundo ele, as informações divulgadas publicamente não correspondem ao que de fato ocorreu.

“As informações divulgadas não correspondem aos fatos”, afirmou Buzzi. O magistrado acrescentou ainda que foi surpreendido pela denúncia e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

As investigações seguem em andamento nos diferentes órgãos responsáveis pela análise do caso.