Ministro do STJ afastado por denúncias de importunação sexual seguirá recebendo R$ 44 mil por mês

Mesmo afastado de suas funções por denúncias de importunação sexual, o ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), continuará recebendo integralmente seu salário de R$ 44.047,88. A manutenção do pagamento se dá por força da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que garante o pagamento durante o período de investigação, antes de qualquer condenação definitiva.

Buzzi foi afastado cautelarmente pelo Pleno do STJ, medida que o impede de frequentar o gabinete, usar veículo oficial ou exercer prerrogativas do cargo. O afastamento não interrompe o pagamento porque, legalmente, o subsídio do magistrado permanece ativo enquanto durar a apuração administrativa e criminal.

As denúncias contra o ministro surgiram após relatos de importunação sexual feitos por duas mulheres, incluindo uma jovem de 18 anos. O caso é investigado ao mesmo tempo pelo STJ, que analisa a parte administrativa, e pelo STF, que cuida da investigação criminal por conta do foro do ministro.

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A defesa de Buzzi nega as acusações e critica o vazamento de informações sigilosas, classificando-as como falsas. Antes da decisão pelo afastamento, o ministro havia solicitado licença médica de 90 dias alegando problemas psiquiátricos e cardíacos, mas o tribunal optou pela medida cautelar até o esclarecimento completo dos fatos.