Governo tenta equilibrar crise entre Congresso e STF sobre emendas pix

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo incentivado por seus ministros e conselheiros a intervir no conflito sobre as emendas Pix. Apesar de a disputa envolver o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), assessores de Lula acreditam que o resultado pode afetar a relação do governo com os parlamentares.

Líderes partidários apoiam a ideia de que Lula medie a situação, pois acreditam que o governo pode ter algum papel na decisão do STF. O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu suspender o pagamento das emendas Pix até que se torne mais claro como o dinheiro está sendo transferido. Até então, essas emendas eram enviadas sem a necessidade de especificar um projeto.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, precisou sair em defesa do governo e negar qualquer influência do Planalto na decisão do STF. Segundo Padilha, a decisão final do STF deve ser cumprida pelo governo, sem qualquer tentativa de influência.

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O STF deve confirmar a decisão de Dino em uma sessão virtual marcada para o dia 23 de agosto. Nos bastidores da Câmara, já se fala em uma alternativa para forçar o governo a agir sobre as emendas, que é tornar todas as emendas parlamentares obrigatórias. Para 2024, o orçamento aprovado no Congresso reservou cerca de R$35,3 bilhões para emendas obrigatórias e cerca de R$15 bilhões para emendas de comissão, que não são obrigatórias.