Primeira Turma do STF forma maioria para manter Bolsonaro preso na Papudinha

Nesta quinta-feira (5), o STF analisou os pedidos de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, mantendo provisoriamente sua detenção no 19º Batalhão da PM-DF, conhecido como "Papudinha", enquanto aguarda o voto final da ministra Cármen Lúcia. Com os votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, o tribunal formou maioria na decisão. 

A análise da Primeira Turma do STF ocorreu em plenário virtual, sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado em 2022. Até o momento, somente o relator do caso, Alexandre de Moraes, havia decidido sobre pedidos anteriores da defesa, que argumentava que o ex-presidente deveria cumprir a pena em casa devido a seu quadro de saúde delicado e a diversas doenças graves.

No voto, Moraes destacou que a perícia médica da Polícia Federal concluiu não haver, até o momento, necessidade de transferência para cuidados hospitalares. O ministro reconheceu que Bolsonaro apresenta “quadro clínico de alta complexidade”, mas reforçou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e que o ex-presidente não preenche os critérios legais. Entre os fatores citados estão tentativas de fuga durante o cumprimento da prisão preventiva, incluindo a violação da tornozeleira eletrônica.

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O lugar a que pertencemos

Além disso, Moraes ressaltou que o 19º Batalhão da PM-DF, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, oferece condições adaptadas e atendimento adequado às necessidades de saúde de Bolsonaro, incluindo recursos médicos e estrutura de vigilância compatível com seu estado de saúde. Segundo o ministro, essas condições garantem que o cumprimento da pena no local seja seguro e suficiente, não havendo justificativa jurídica ou médica para a concessão da prisão domiciliar.

Com a decisão, Bolsonaro permanece detido no "Papudinha" enquanto aguarda os próximos passos judiciais. O voto de Cármen Lúcia, ainda pendente, não deve alterar o resultado já majoritário da Primeira Turma.