A medida foi tomada após a abertura de um inquérito contra o dono da plataforma X, Elon Musk
Milleny Ferreira Publicado em 16/04/2024, às 10h39
A equipe de defesa do plataforma do X no Brasil comunicou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes que a rede social continuará a cumprir todas as ordens emitidas pela corte, e também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Esse pronunciamento da empresa nacional vem dias após toda uma sequência de ataques do dono da plataforma, Elon Musk, contra o ministro do STF e até relatar que não cumpriria ordens de bloqueio de contas emitidas pelo magistrado.
Por fim, conforme já comunicado à Polícia Federal, a X Brasil informa que todas as ordens expedidas por esse egrégio Supremo Tribunal Federal e egrégio Tribunal Superior Eleitoral permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, disse os advogados do X no Brasil ao Supremo nesta segunda-feira (15).
De acordo com o portal da CNN Brasil, no documento oficial, é relatado para o STF que além da empresa brasileira, a X Corp, dos Estados Unidos, também teria sido intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA, para que as informações fossem dadas sobre as ordens do Supremo brasileiro em relação à moderação de conteúdo. A empresa então assumiu o compromisso de manter Moraes informado de quaisquer informações que recebesse sobre o tema “em cumprimento ao seu dever de transparência e lealdade processual”.
O ministro Alexandre de Moraes chegou a ter determinado o início de uma investigação contra Elon Musk, segundo ele por possíveis crimes de obstrução de Justiça, em organização criminosa, e incitação ao crime, isso se dá ao fato, de Musk no começo da confusão ter ameaçado fazer a publicação de todas as demandas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”.
A nova medida adotada pela equipe dos advogados de defesa da plataforma do X (antigo Twitter) do Brasil é totalmente contrária ao que teria sido mostrado inicialmente.
Já que a primeira postura da plataforma foi pedir a isenção do caso e que com sobre qualquer problema, Moraes tratasse diretamente com a matriz da companhia nos EUA, com a justificativa de que a filial brasileira não teria a capacidade de interferir na administração da plataforma e muito menos, possuía autoridade suficiente para tomadas de decisões relacionadas a ordens judiciais.
Porém, o ministro do Supremo rejeitou todos os pedidos e justificativas do X no Brasil e chegou a dizer que a posição inicial beirava a má-fé.
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