Alcolumbre quer eliminar período de transição da PEC que acaba com a escala 6×1

A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou um novo capítulo no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), solicitou à Consultoria Legislativa a elaboração de uma emenda para retirar o período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

A iniciativa surgiu após Alcolumbre demonstrar insatisfação com o cronograma definido pelos deputados, que estabelece uma implementação gradual da redução da jornada de trabalho ao longo de 14 meses.

Durante reunião com representantes de centrais sindicais, o senador afirmou considerar o prazo excessivamente longo e sinalizou apoio para que a mudança passe a valer logo após a promulgação da PEC.

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Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro, Alcolumbre questionou a necessidade de uma transição prolongada e indicou que uma emenda nesse sentido teria respaldo para avançar no Senado.

Apesar do movimento, o presidente da Casa ainda não definiu um calendário para votação da proposta. A expectativa é que o texto siga o rito constitucional, passando inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser analisado pelo plenário, onde precisará ser aprovado em dois turnos.

Pela versão aprovada na Câmara, a jornada máxima de trabalho cairia das atuais 44 horas semanais para 42 horas após 60 dias da promulgação da PEC. A redução para 40 horas semanais ocorreria somente após um período de 14 meses.

Caso a emenda defendida por Alcolumbre seja aprovada, esse período de adaptação poderá ser eliminado, antecipando a entrada em vigor da nova carga horária.

A PEC do fim da escala 6×1 é considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional e segue dividindo opiniões entre representantes dos trabalhadores, do setor produtivo e parlamentares.