Musk x Moraes: entenda melhor sobre o embate e o que pode vir à tona

Na noite do último domingo (7), Elon Musk - dono do X (antigo Twitter), sugeriu em um post na plataforma que os usuários usem um recurso chamado de VPN (rede privada virtual, em tradução livre) para ter um acesso à plataforma caso ela seja derrubada, por determinações judiciais.

Segundo a CNN, o mecanismo da VPN permite que o usuário navegue em páginas da internet, sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país está sendo feita a conexão.

Então, se o X for bloqueado no Brasil e, consequentemente, ter o acesso barrado por operadoras brasileiras, as pessoas conseguiriam entrar na rede social pela VPN.

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Nos últimos dois dias, o bilionário fez uma série de postagens contra o ministro Alexandre de Moraes, cujas medidas podem ter como desfecho a proibição do X no Brasil.

O empresário solicita a renúncia ou impeachment do magistrado sob alegação que as exigências de Moraes para a plataforma, que violam a legislação brasileira.

No último sábado (6), Musk anunciou que liberaria contas na rede social que tinham sido bloqueadas por decisões judiciais.

A decisão pode beneficiar uma série de influenciadores e expoentes do bolsonarismo, que tem seus perfis suspensos, como Luciano Hang, dono da Havan; Allan dos Santos, blogueiro; Daniel Silveira, ex-deputado cassado; Monark, youtuber; e Oswaldo Eustáquio, também blogueiro.

Musk alega que essas "multas pesadas" aplicadas pelo ministro estão fazendo a rede social perder receitas no Brasil. Por esse motivo, o dono da Tesla ameaça fechar o escritório do X no país.

E agora, o que acontece?

No último domingo (7), Musk afirmou que a empresa publicará, em breve, tudo que é exigido pelo ministro e provar como os pedidos desrespeitam a legislação do Brasil.

Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment", escreveu.

As falas do empresário aconteceram na esteira do chamado "Twitter Files Brazil", uma referencia à divulgação de supostos documentos internos do Twitter, que mostravam que os conteúdos impulsionados pela rede tinham parcialidade.

O primeiro conjunto dos relatórios foi divulgado no final de 2022, pelo jornalista Matt Taibbi. Ele compartilhou e-mails internos da empresa sobre a decisão da companhia de suprimir temporariamente uma história do New York Post de 2020.

Na última quarta-feira (3), o assunto voltou à tona quando o jornalista norte-americano Michael Shellenberger publicou críticas a Moraes no que é chamado de "Twitter Files Brazil", composto por prints de e-mails, que seriam de um ex-executivo do Twitter, em que ele teria criticado pedidos de acesso a dados de usuários da plataforma pelo Judiciário brasileiro, o que contraria a política da própria rede.

O jornalista acusou o ministro de exigir que o Twitter revelasse detalhes pessoais sobre usuários, que subiram hashtags que ele "não gostou".

Os pedidos não são inéditos e envolvem investigações de ataques a ministros do STF, além de fazer solicitações para conter a propagação de notícias falsas.

A plataforma atualmente estuda três alternativas:

• Quebrar o sigilo das medidas;
• Descumprir as decisões;
• Entrar na Justiça.

De acordo com fontes que acompanham o assunto de perto, a plataforma X está muito incomodada com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que co-responsabilizou as plataformas por publicações feitas por terceiros, nas eleições municipais, inclusive com multas.

Na decisão que foi divulgada na noite de domingo (7), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito contra Elon Musk. O magistrado ainda acrescentou que, se a plataforma não respeitar as medidas judiciais, uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por perfil desbloqueado.

E, ainda na decisão, Moraes pede a inclusão de Musk como investigado em um inquérito já existente, o das milícias digitais.