Diário de São Paulo
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ELEIÇÕES

Nove estados adotam Lei Seca para garantir ordem no domingo de eleições

Proibição de bebidas alcoólicas será aplicada em seis estados inteiros e em zonas eleitorais específicas de outros três

Imagem ilustrativa - Imagem: Reprodução / Freepik
Imagem ilustrativa - Imagem: Reprodução / Freepik

Sabrina Oliveira Publicado em 03/10/2024, às 13h23


No próximo domingo (6), nove estados brasileiros irão aplicar a Lei Seca, proibindo a venda de bebidas alcoólicas durante o dia das eleições municipais. A medida, que visa manter a ordem e evitar desordens que possam comprometer o processo eleitoral, será implementada em diferentes regiões, variando de proibições estaduais a restrições em zonas eleitorais específicas.

Nos estados do Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas, a Lei Seca será aplicada em todo o território. A decisão partiu das autoridades eleitorais e de segurança pública, com o objetivo de garantir que o processo de votação ocorra de maneira tranquila e sem incidentes relacionados ao consumo de álcool.

Em estados como o Acre, a decisão foi tomada pelos juízes eleitorais de cada zona, que emitiram portarias estabelecendo os horários em que a proibição estará em vigor. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, por sua vez, reforçou a aplicação rigorosa da Lei Seca, garantindo que os eleitores e comerciantes estejam cientes das regras impostas para o pleito.

Já em outros três estados — Tocantins, Mato Grosso e Goiás — a restrição será imposta em áreas específicas. No Tocantins, por exemplo, quatro zonas eleitorais estarão sob a vigência da Lei Seca, enquanto em Mato Grosso a medida abrangerá três zonas. Em Goiás, embora o Tribunal Regional Eleitoral ainda não tenha divulgado todos os detalhes, já foi confirmado que ao menos uma zona eleitoral adotará a proibição.

Nesses estados, a decisão de impor a Lei Seca coube aos magistrados locais, que avaliaram a necessidade da restrição de acordo com a dinâmica de cada região.

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