Moraes libera visitas de familiares a Bolsonaro durante prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, poderá receber visitas de filhos, netos, netas e cunhadas sem a necessidade de autorização prévia.

A medida flexibiliza parte das restrições inicialmente impostas no início da semana, quando a prisão domiciliar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão inicial, proferida na segunda-feira (4), Moraes havia determinado que todas as visitas ao ex-presidente, com exceção de advogados, dependeriam de autorização judicial. No entanto, ao revisar os termos, o magistrado entendeu ser possível liberar o contato com familiares próximos.

Prisão domiciliar

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A prisão domiciliar foi decretada após Bolsonaro descumprir medidas cautelares impostas desde 18 de julho. Segundo Moraes, o ex-presidente utilizou perfis de aliados nas redes sociais, inclusive dos filhos parlamentares, para divulgar conteúdos que incitam ataques ao STF e defendem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.

A decisão foi motivada devido a um vídeo que foi divulgado pelo senador Flávio Bolsonaro, em que mostra Bolsonaro discursando durante uma manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro. O vídeo foi removido posteriormente, mas, segundo Moraes, a publicação chamou a atenção do Supremo por evidenciar uma tentativa de driblar as restrições usando terceiros.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em sua residência oficial, no bairro Jardim Botânico, em Brasília. Ele está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e tem restrições quanto à comunicação e às visitas, que agora são limitadas a familiares próximos e advogados.

O episódio sinaliza um novo capítulo da intervenção do STF em resposta a ações do ex-presidente consideradas como riscos à estabilidade democrática e ao funcionamento do sistema institucional brasileiro.