Até o momento, o Governo ainda não divulgou o texto sancionado
Manoela Cardozo Publicado em 23/01/2024, às 08h29
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de vetar R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na última segunda-feira (22).
Conforme informações do G1, o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, já havia confirmado essa informação aos jornalistas antes da medida ser oficializada. A LOA delineia o Orçamento do governo federal para o ano, estabelecendo estimativas de arrecadação e limites para os gastos públicos.
"Tem uma circunstância no Orçamento — nós todos, o governo e Congresso temos que celebrar — que é o fato de termos tido uma inflação menor. Tendo uma inflação menor, por consequência, nós temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de alguns aspectos, em especial, termos alguns vetos", pontuou.
O veto de Lula, previamente anunciado pelo blog do Gerson Camarotti, abrange uma modalidade específica de emenda que, no texto aprovado pelo Congresso, alcançava cerca de R$ 16 bilhões. Com o veto presidencial, esse montante deve retornar a aproximadamente R$ 11 bilhões.
O senador explicou que essa decisão decorreu da análise do comportamento da inflação em 2023, que registrou uma alta de 4,62%, abaixo da expectativa inicial da equipe econômica, que projetava um aumento de 4,85% no Orçamento deste ano.
A necessidade de ajustes durante o exercício da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi destacada pelo líder do governo, resultando na destinação de um veto de R$ 5,6 bilhões e estabelecendo R$ 11 bilhões para os recursos de comissão aprovados pelo Congresso Nacional.
Leia também
Mãe denuncia estupro coletivo contra filha de 13 anos
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Vila Mariana vira modelo de segurança em São Paulo com o programa Vizinhança Solidária
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Tucanos de alta plumagem rejeitam Datena e querem apoio a Ricardo Nunes
Céline Dion encerra a abertura das Olimpíadas de Paris
Saiba quem foram os três porta-bandeiras do Brasil nas Olimpíadas de Paris
Lençóis Maranhenses viram Patrimônio da Humanidade; entenda
Prouni: inscrições para segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta
Ataque na França marca o dia de abertura das Olimpíadas