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Lei, pets

Lei que permite enterro de pets em cemitérios públicos de Matão é sancionada

Prefeitura deve regulamentar o serviço e locais de sepultamento nos cemitérios.

Cidade de Matão - Imagem: reprodução grupo bom dia
Cidade de Matão - Imagem: reprodução grupo bom dia

Publicado em 06/08/2022, às 13h21 G1


Um projeto de lei sancionado pela Prefeitura de Matão (SP) vai mudar a forma de sepultamento dos animais de estimação, permitindo que eles sejam enterrados em jazigos e terrenos dos cemitérios públicos.

A lei foi sancionada no dia 26 de julho e publicada no diário oficial no dia 29 de julho. O próximo passo é a regulamentação por parte da prefeitura. A proposta foi feita pelo vereador Paulo Bernardi (MDB) com o objetivo de colaborar com o vínculo entre os animais e seus donos e a redução de contaminação ambiental, já que o solo e lençóis freáticos podem ser afetados com o sepultamento não adequado.

Segundo o Departamento de Meio Ambiente de Matão, uma empresa contratada pelo município faz o recolhimento de aproximadamente 40 animais mortos por mês, entre cães e gatos.

Membros da família

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), o Brasil é o país que tem a segunda maior população do mundo de animais de estimação.

Para muitos tutores, o envolvimento na relação de amor e afeto com esses animais faz eles se tornarem parte da família, como é o caso de Flor e Marvin, cães que acompanham a advogada Estela Barrios Trench.

Presidente da Proteção e Defesa aos Animais de Matão com os pets Marvin e Flor — Foto:  Arquivo Pessoal/ Estela Barrios Trench
Presidente da Proteção e Defesa aos Animais de Matão com os pets Marvin e Flor

“Eles são como meus filhos e fazem parte da minha vida, permanecem comigo em todos os lugares, seja em passeios ou no trabalho”, disse Estela, que é Presidente da Comissão de Proteção e Defesa aos Animais da OAB de Matão e umas das idealizadoras da iniciativa.

“Nada mais justo que após a morte eles permaneçam comigo”, completou a advogada.

Para Estela, a importância de sepultar o animal junto ao dono está ligada à consideração dos pets como membros da família. A iniciativa traz conforto aos donos e às lembranças dos animais.

"Psicologicamente as pessoas ao sepultarem seus animais no túmulo da família, além homenagear aquele animal que proporcionou amor e carinho. Também tem um local para sempre se lembrar da importância deles", comenta Estela.
Presidente da Proteção e Defesa aos Animais de Matão com os pets Marvin e Flor — Foto:  Arquivo Pessoal/ Estela Barrios Trench
Presidente da Proteção e Defesa aos Animais de Matão com os pets Marvin e Flor

Sobre o projeto de Le

O Projeto de Lei nº091/2022 foi aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Matão no dia 11 de julho.

A matéria aguarda também foi sancionada pela prefeitura e aguarda regulamentação da administração municipal. A lei permite que os animais considerados membros da família sejam enterrados no cemitérios municipais.

A prefeitura ainda deve avaliar se irá construir um espaço específico nos locais ou se os animais poderão ser enterrados nos jazigos dos tutores. Os gastos com o sepultamento serão inteiramente dos proprietários do bichinho.

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