Governo Lula oficializa programa "Gás do Povo" com foco em famílias vulneráveis

O governo federal anunciou, na última sexta-feira (3), a publicação do decreto que regulamenta o novo programa intitulado "Gás do Povo", que vem para substituir o antigo Auxílio Gás. Esta iniciativa pretende oferecer gratuidade no fornecimento de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg a cerca de 15,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiando aproximadamente 50 milhões de cidadãos.

De acordo com as diretrizes da nova portaria, o programa será direcionado às famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que possuem uma renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, equivalente a R$ 759. O governo realizará a seleção dos beneficiários de forma automática, respeitando a disponibilidade orçamentária e priorizando aqueles que já recebem o Bolsa Família.

O número de botijões disponibilizados anualmente será ajustado conforme a composição familiar, uma abordagem que visa atender às diversas necessidades de consumo. "Essa proporcionalidade é essencial para garantir que o impacto positivo alcance as cerca de 15,5 milhões de famílias atendidas, beneficiando diretamente um total aproximado de 50 milhões de brasileiros", esclareceu o governo.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Anac autoriza duas novas companhias aéreas internacionais a operar no Brasil

A retirada dos botijões poderá ser realizada nas revendas autorizadas, mediante a apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será aplicada no ato da compra, não havendo cobranças adicionais, exceto no caso do frete ou se o vasilhame não for devolvido pela família beneficiária.

A supervisão do programa ficará a cargo dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia, com apoio da Caixa Econômica Federal, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para manter o benefício ativo, as informações no CadÚnico devem estar atualizadas dentro do prazo máximo de 24 meses.

Quando iniciará a distribuição dos botijões?

Segundo as informações divulgadas pelo governo, haverá uma transição gradual entre o antigo Auxílio Gás e o novo formato do programa. A expectativa é que as primeiras entregas dos botijões comecem ainda em novembro deste ano, com a meta de atender todas as 15,5 milhões de famílias até março de 2026. No total, serão distribuídos anualmente cerca de 65 milhões de botijões.

O governo destacou: "Para milhões de famílias brasileiras, realizar uma atividade cotidiana como cozinhar se torna um desafio repleto de riscos e dificuldades. Este programa representa um alívio financeiro imediato e um investimento na saúde pública. Além disso, o tempo e os recursos anteriormente gastos na busca por alternativas como lenha ou enfrentamento de problemas relacionados à saúde agora poderão ser redirecionados para oportunidades de desenvolvimento pessoal e familiar."