Flávio Dino ameaça rede que não moderar conteúdo de ataques em escolas

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou novas medidas que o governo federal vai tomar para prevenir novos ataques à escolas e centros de ensino.

Ele solicitará que as redes sociais façam e compartilhem as avaliações de riscos "decorrente dos serviços". Na iniciativa, as plataformas deverão ter transparência do "mecanismo de moderação ou recomendação de conteúdo".

Segundo Dino, a falta de regulação e moderação poderá resultar em multas ou até em remoção da plataforma do ar, mas ele ressaltou que essa medida "extrema" ocorrerá como último recurso.

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O ministro considera que esta é uma "situação de crise" e as redes sociais deverão ter "medidas proativas", além de compartilhar informações com as polícias civil e federal.

Dino explicou que os conteúdos considerados de risco serão notificados e a plataforma terá cerca de duas horas para remover as postagens, aos moldes do que acontece no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“É uma medida firme e proporcional", declarou Flávio Dino.

Parceria com as escolas

Flávio Dino estima que na próxima quinta-feira (13) um novo edital de R$ 100 milhões será publicado, onde será aberto espaço para estados e municípios enviarem propostas de como reforçar a segurança nas escolas.

Se for aprovada, a verba será autorizada. Na terça-feira (11), foi liberado um edital de R$ 150 milhões.

Dino disse que houve uma "emergência do conteúdo da dark e deep web para as redes institucionalizadas", que é o alvo das operações preventivas.

Por outro lado, ele explicou que a colaboração das delegacias cibernéticas com a Polícia Federal (PF) já está sendo feita. Entre as ações, está a "identificação de perfis que estejam fazendo apologia a ataque ou violência nas escolas".

O político disse que enviou aos governadores a sugestão de reforçar o patrulhamento nos locais de ensino, pela "multiplicação de postagens, boatos ou não, verdadeiras ou não".

“As empresas, durante anos, disseram que elas eram neutras e, portanto, não eram responsáveis. Elas são. Politicamente, socialmente e juridicamente, porque as empresas são prestadoras de serviço, selecionam o que visualizamos, influenciam o conteúdo que circula. Não são meros recipientes, elas ajudam a escolher o líquido que o consumidor vai encontrar. Isso demanda regulação no Congresso, eventualmente julgamento no Supremo", disse Dino.